Final de campeonato, festa junina, réveillon, carnaval estes são alguns dos eventos que costumamos comemorar através da queima de fogos, que de fato são muito bonitos. No entanto, existe um grupo que é sempre muito prejudicado nesta época e uma legislação que tenta coibir esta prática, mas que falha na fiscalização e para entender um pouco mais deste assunto e o que precisa ser feito, conversei com o delegado Bruno Lima, idealizador do “cadeia para maus tratos”.
“Nós temos uma legislação no estado de São Paulo tentando coibir essa prática, proibindo, na verdade, não só a soltura, mas também a comercialização, que é a Lei 17.389, de 2021. Qual é o grande problema? Muitas pessoas perguntam, mas existe a lei, mas as práticas continuam acontecendo”, comenta o delegado que reconhece que o problema está na fiscalização.
“Então, a lei foi regulamentada por um decreto e o decreto incumbe às autoridades policiais de realizarem essas investigações e coibir também a comercialização, que seria o cenário ideal, ou seja, não deixar comercializar para não ter a soltura, mas aí vem o problema do déficit da Polícia Civil, o déficit de todo o funcionalismo público, que acaba meio que deixando inviável a fiscalização em larga escala. E isso se acentua nesses grandes eventos que você mesmo mencionou”, enfatizou Bruno.
O delegado e defensor do bem-estar animal, enfatiza a importância de abranger este projeto em âmbito nacional. “Isso não só nessas épocas que o problema fica mais latente, mas durante todo o ano. E não é só a parte legislativa, nós estamos tentando aprofundar e aprimorar, com o projeto de lei que nós apresentamos em Brasília também, para que isso tenha uma proibição em âmbito nacional, mas também precisamos atuar na base, atuar junto à municipalidade, atuar junto à Polícia Civil, para que de fato isso seja fiscalizado durante todo o ano”, destaca.
Por outro lado existe a questão fisiológica que esses ruídos podem causar, em entrevista o especialista em otorrinolaringologia, Dr. Rogério Panhoca, explica a gravidade dos problemas que constantemente são causados pelos fogos.
“O som para lesar a audição, você tem basicamente duas variáveis, intensidade e tempo de exposição. A gente fala isso porque não são só fogos de artifício, às vezes, algumas profissões estão expostas a ruídos acima de 85 decibéis por um tempo muito longo. Isso também lesa. Agora, você imagina a questão de um estampido, no caso do fogo de artifício, que é uma fonte sonora que pode chegar a 140 decibéis, com uma energia muito grande e em um intervalo de tempo extremamente curto. Ou seja, a quantidade de energia que entra pelo conduto para bater na membrana timpânica é extremamente grande e no tempo curto. A chance de lesar é muito maior e dependendo da proximidade que o estampido ocorre, nós temos perdas auditivas súbitas, que podem inclusive ser irreversíveis”, explica o Dr. Panhoca.
Questionei o delegado Bruno Lima, sobre os próximos passos, para solucionar este problema recorrente, pensando agora no retorno do legislativo, após o recesso, qual o próximo passo a ser dado?
“O próximo passo, eu falo que os deputados precisam despir suas vaidades e tentar aprovar o projeto. Tem vários projetos que tratam sobre esse tema, nós precisamos pegar o projeto que está mais adiantado e tentar focar todas as energias de articulação política, porque não é um tema simples de aprovar, infelizmente ainda tem pessoas que são favoráveis aos fogos de estampido, é uma questão cultural também que nós estamos enfrentando. Então, tentar focar toda a articulação política, focar todas as nossas energias, cada um atuando numa frente para aprovar o projeto, em primeiro momento na Câmara dos Deputados, que não é fácil e conseguir atacar a base, que é educar as crianças, eu bato muito nisso. Se a gente conseguir educar as crianças, nossos adolescentes, colocar na grade curricular, na proteção animal, que nós também temos um projeto em Brasília, talvez nós vamos conseguir formar adultos que não tenham interesse, e tenham a visão que soltar fogos de estampido é errado, não traz nenhum tipo de benefício. Então, eu acho que é atacar o problema, aumentar as fiscalizações agora, as punições nos casos que tiveram, de fato, lesões aos animais, e também educar as nossas crianças, que são o nosso futuro”, finaliza o delegado.
