O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) realiza a partir do dia 16 de julho uma nova etapa de sua blitze em cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Os alvos são empresas cujo trabalho envolvem atividades relacionadas ao meio ambiente, como usinas de açúcar e álcool, extração de minérios, aterros sanitários e indústrias. O principal objetivo é verificar se as atividades relacionadas à engenharia estão sendo realizadas por profissionais capacitados.
Durante a operação, os agentes fiscais coletarão informações sobre os responsáveis técnicos pelos serviços prestados, se há uma ANT (Anotação de Responsabilidade Técnica) entre o profissional contratado e a empresa, e também orientam os contratantes ou responsáveis por essas atividades. Algumas das cidades que devem receber a inspeção são Americana, Campinas, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré. Cerca de 60 empresas serão visitas na região, como a 3M (Sumaré), Usina Furlan (Santa Bárbara) e o aterro de Americana. Todas as inspeções serão agendadas previamente com as empresas.
De acordo com o chefe da UGI (Unidade de Gestão e Inspeção) do Crea-SP, Edson Ricci do Carmo, apesar da atividade irregular poder gerar uma autuação, o foco é estabelecer uma parceria com as empresas. “Nosso objetivo como Crea não é ir em uma empresa e apenas autuar, porque não resolve o problema. Autuar é o último ponto. Queremos chegar na empresa, orientar, explicar a Legislação e a necessidade de ter um profissional adequado para a função”, explicou.
Caso uma pessoa física exerça a função de engenheiro sem ser qualificada para isso, o Crea-SP apontará a irregularidade para o RH da empresa, o que pode resultar em demissão. Também é possível que o Crea-SP apresente denúncia ao MP (Ministério Público) por contravenção penal. Caso empresas e profissionais não façam as adequações necessárias, as multas podem chegar até R$ 12 mil.
“A função do Crea é proteger a sociedade no exercício da profissão. Impedir que pessoas não preparadas executem essas atividades. Estamos garantindo que pessoas que não tenham competência técnica para a atividade não a exerça”, enfatizou Carmo.
No dia 16, haverá um evento de abertura dos trabalhos na Câmara de Americana, às 10h. Além da RMC, a fiscalização também ocorre nas regiões de Piracicaba, Limeira e Mogi Guaçu entre os dias 16 e 20, e de 23 a 27 de julho.
OUTRAS AÇÕES
Desde 2016 o Crea-SP busca ampliar o escopo de suas blitze. No ano passado, por exemplo, o alvo foram hospitais e grandes empreendimentos do setor em todo o Estado de São Paulo. Na época, os hospitais da Unimed, São Lucas e Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, os três de Americana, foram visitados.
“No passado existiam visitas periódicas, mas eram bem específicas. Em 2016 assumiu o novo presidente, que resgatou o trabalho de blitz, ampliando o escopo. Nossa intenção é ter um trabalho periódico anual. (…) Já fizemos de forma geral antes e esse ano estamos focando no meio ambiental. Isso gera grande demanda de serviço, e após a inspeção acabamos levando uma semana ou até meses para concluir”, explicou Carmo.
