O deputado estadual Dirceu Dalben (PL) vai presidir quatro das 19 Audiências Públicas que serão realizadas pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para discussão do orçamento do Estado para 2020. Dalben é vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
O parlamentar de Sumaré vai comandar as reuniões em Bauru (amanhã (6), em São José do Rio Preto (dia 23), Ribeirão Preto (dia 30) e Campinas (11 de outubro). Os cidadãos poderão apresentar sugestões e ideias, que servirão para aprimorar os investimentos do governo.
Também são aceitas contribuições online, através do portal da Assembleia, em espaço que estará aberto até o dia 23 de outubro. ” A gente não tem que dar expectativa falsa para ninguém. O orçamento do Estado, cada um gostaria fazer o seu. Colocar todas as obras e recursos para o que eu acho que deve ser, mas ele é limitado. Para investimentos e obras há um percentual mínimo, mas se for bem distribuído dá para atender a alguns municípios com serviços e obras. É isso que a população precisa saber, para levar a sua prioridade”, explica Dalben.
Ainda de acordo com o parlamentar, os moradores que pretendem participar dessas audiências devem entender qual o papel do Estado.
“Precisa ter uma visão macro: estradas intermunicipais, hospitais, escolas técnicas, escolas estaduais, um polo de desenvolvimento e as delegacias. Isso é o Governo do Estado. Dentro dessas prioridades, tentar aproveitar a audiência para que a população faça do orçamento algo ao gosto do cidadão paulista”, completou.
EMENDAS
As sugestões apresentadas nas Audiências Públicas serão coletadas pela comissão e poderão se tornar emendas parlamentares.
Para entrar no orçamento, essas emendas precisam ser aprovadas em plenário pelos deputados estaduais. Terminada a fase de realização das audiências, será publicado um relatório consolidado das discussões, garantindo a transparência de todo o processo aos cidadãos paulistas.
Por Walter Duarte
