O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia (PV), desistiu de implantar um projeto habitacional e quer a autorização da Câmara para vender a área que, até 2016, era ocupada pela favela “Zumbi dos Palmares”, na Zona Leste da cidade. O terreno de 24 mil metros quadrados foi avaliado em cerca de 1,6 milhão que, segundo a Administração, serão usados em “áreas prioritárias”.
O imóvel passou a ser público justamente por conta da invasão. Sem ter onde colocar as famílias, a prefeitura fez uma permuta com a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), e passou a buscar recursos para implantar unidades habitacionais no local.
A primeira tentativa foi com o Jardim Santa Fé, conjunto de 109 casas em uma parte da área original. Iniciada em 2008, a obra demorou tanto que, quando foi entregue, no final de 2012, o número de unidades não era o bastante para dar fim à ocupação, que continuou crescendo ao longo dos anos.
O município chegou a firmar, em 2013, um convênio com a Cooperteto (Cooperativa Nacional de Habitação e Construção) com o objetivo da construção de 150 casas no programa “Minha Casa Minha Vida – Entidades”. A parceria, no entanto, nunca saiu do papel.
A comunidade só deixou de existir em 2016, após a entrega do Residencial das Árvores, conjunto habitacional com 1.320 apartamentos. Invasores cadastrados foram alocados no condomínio popular e os barracos foram removidos. Desde então, o local está sob vigilância da Guarda Municipal para evitar novas ocupações irregulares.
“A intenção da prefeitura com esse projeto é disponibilizar o espaço ao mercado da construção civil, para que nele possam ser construídas unidades habitacionais populares, dando sequência aos avanços já obtidos neste setor” afirmou, em nota, a prefeitura, via Assessoria de Imprensa.
O projeto de lei complementar, solicitando o aval dos vereadores para a alienação, foi protocolado esta semana no Legislativo. O texto foi apresentado com um pedido de urgência, o que significa que deve ser votado em até 45 dias. Se for aprovado, o município terá de abrir uma concorrência pública para vender o terreno.
Por Walter Duarte
