A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, através da Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), divulgou o edital de recadastramento de prestadores de serviço na atividade de “Táxi”.
Do dia 1° de fevereiro a 1° de março deste ano, os taxistas e os condutores que trabalham para uma empresa deverão protocolar o pedido de recadastramento para o ano de 2024 no site oficial da Prefeitura, na aba Cidadão, clicar em Protocolo e depois em Abertura, escolhendo o assunto “Taxista – Recadastramento” e anexar os documentos necessários. É possível anexar todos os documentos solicitados pela Internet.
As vistorias começarão a partir do dia 1° de abril da Divisão FOP, que fica localizada na Rua Graça Martins, nº 465, no Centro. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h.
Para realização da verificação metrológica do taxímetro, os interessados devem efetuar o “agendamento eletrônico” no site do Ipem. A aferição anual da cidade esta marcada para o dia 26 de abril na Praça Dona Carolina, que fica localizada na Avenida João Ometto, no Jardim Panambi.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Serviço de Taxista:
Condutor Titular
- Certidão Negativa de Débito Municipal;
- Alvará de Funcionamento do ano anterior;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Carteira de Habilitação – CNH atualizada;
- Documento do veículo utilizado – CRLV;
- Atestado de Antecedentes Criminais;
•Última Aferição do Taxímetro.
Condutor Preposto
- Carteira de Habilitação – CNH;
- Atestado de Antecedentes Criminais;
- Comprovante de endereço;
- Alvará de Funcionamento do ano anterior;
- Certidão Negativa de Débito Municipal.
Em caso de dúvidas sobre o recadastramento, documentação e retiradas, o setor atende pelo telefone 3463-7878, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.