O prazo para fazer a inscrição para participar do edital do programa federal Cultura Viva em Hortolândia termina nesta quarta-feira (13). O aviso de chamamento público do edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico de Hortolândia, na edição do dia 29 de outubro.
O Programa Cultura Viva foi instituído pelo governo federal, em 2004. Depois, em 2014, passou a ser política pública, denominada Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Atualmente, está inserida na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc).
O edital irá contemplar 19 entidades, dos quais 10 coletivos sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), e nove entidades com CNPJ. Os contemplados receberão recursos do Ministério da Cultura. O valor dos recursos é de R$ 27.627,00 para entidades com CNPJ, e R$ 15.000,00 para coletivos sem CNPJ.
As entidades e os coletivos contemplados poderão utilizar livremente os recursos, seja para aquisição de materiais, pagamento de funcionários, realização de reformas de espaços ou salas, realização de atividades oferecidas para o público, dentre outros fins.
Junto com o formulário, as entidades deverão anexar materiais de divulgação, reportagens sobre a própria entidade publicadas na imprensa, dentre outros documentos que comprovem a existência e a atuação da entidade. Esses materiais deverão ser anteriores a outubro de 2022.
As entidades e os coletivos que tiverem dúvidas sobre o edital, poderão obter mais informações e orientações sobre o documento na Secretaria de Cultura, que fica no Palácio dos Migrantes Paço Municipal Prefeito Ângelo Augusto Perugini, localizado na rua Projetada 12, Nº100, Jardim Metropolitan. O agendamento para ser atendido e tirar dúvidas deve ser feito por meio do WhatsApp da Secretaria de Cultura, cujo número é (19) 99979-5576. Nesta semana, a Secretaria de Cultura realizou um plantão tira-dúvidas sobre o edital no Espaço Cultura, dentro do Shopping Hortolândia.
O edital está disponível no site Hortolândia Fácil. Para participar do edital, os interessados devem preencher um formulário e enviá-lo até a próxima quarta-feira (13/11).
PONTOS DE CULTURA
Por meio do edital, as entidades poderão também receber um certificado de Ponto de Cultura. A chefe do setor de captação da Secretaria de Cultura, Eliane Silva, explica que o certificado é um documento que irá reconhecer a atuação da entidade como um Ponto de Cultura.
O certificado será concedido para as entidades que somarem 50 pontos ou mais. A avaliação e a pontuação serão feitas com base nas informações preenchidas no formulário e nos documentos enviados pelas entidades, por uma comissão definida pela Secretaria de Cultura e formada por seis pessoas, das quais três representantes do Poder Executivo e três da sociedade civil. Os critérios de pontuação estão especificados no edital.
“Ao receberem esse certificado, as entidades poderão participar de outros editais do poder público realizados em âmbito municipal, estadual ou federal”, destaca Eliane Silva.
Eliane também destaca que o Programa Cultura Viva é importante para auxiliar os municípios a fazer o mapeamento de entidades que atuam no desenvolvimento sociocultural e na inclusão de comunidades nos territórios onde elas estão localizadas.
