O vereador Zé Carlos (PSB), ex-presidente da Câmara Municipal de Campinas, formalizou sua renúncia ao mandato parlamentar às 17h desta segunda-feira (30), por meio de ofício protocolado na Casa. A comunicação ao público e aos demais vereadores foi feita pelo presidente da Câmara, Luiz Rossini (Republicanos), durante a sessão plenária desta segunda.
A renúncia encerra automaticamente o processo de abertura de uma Comissão Processante (CP), que poderia resultar na cassação do mandato. A carta de renúncia foi lida pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Guilherme Teixeira (PL) (leia a íntegra no final do texto).
Histórico da denúncia e da CPI arquivada
A denúncia que originou a investigação foi apresentada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em setembro de 2023, quando uma operação teve como alvos Zé Carlos e Rafael Creato, ex-secretário de Relações Institucionais da Câmara.
Isso resultou na abertura da CPI da Propina na Câmara, mas, em maio de 2023, a Câmara rejeitou o relatório final da CPI , que sugeria a abertura de uma Comissão Processante contra Zé Carlos. A proposta recebeu 12 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção, e com isso o pedido foi arquivado.
Um dos vereadores mais atuantes nas denúncias contra Zé Carlos na Câmara foi Marcelo Silva (PP). E ele não perdeu a oportunidade de se pronunciar após a comunicação da renúncia do ex-presidente da casa.
Admissão de solicitação de propina
A decisão de Zé Carlos ocorre após ele admitir, em acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo, que pediu propina para renovação e manutenção de contratos com empresas terceirizadas que prestavam serviços à Câmara. O acordo, assinado em 10 de junho e revelado pelo G1 Campinas, foi firmado no âmbito de uma investigação iniciada em 2022.
Pelo pacto, o vereador comprometeu-se a pagar R$ 151,8 mil em 15 parcelas, valor equivalente a 100 salários mínimos. Também investigado, Rafael Creato — ex-secretário de Relações Institucionais da Câmara — firmou acordo semelhante e deverá pagar R$ 45.450 em 12 parcelas. Com a homologação dos acordos, ambos deixam de ser processados criminalmente.
Mais de 20 anos na Câmara
Zé Carlos tem 70 anos e estava em seu sexto mandato consecutivo. Ele ocupava uma cadeira na Câmara desde 2005, e chegou a presidir a Casa entre janeiro de 2021 e outubro de 2022, quando se afastou do cargo devido às denúncias.
Suplente assume vaga
Com a saída de Zé Carlos, quem retorna à Câmara é Ailton da Farmácia (PSB), primeiro suplente da legenda. Ele recebeu 4.374 votos na eleição municipal mais recente e já havia exercido mandato entre 2017 e 2020. Agora, volta ao Legislativo após um intervalo de quatro anos e meio.
Confira a íntegra da carta de renúncia
Sr. Presidente e Colegas Vereadores e Vereadoras.
É com a certeza do dever cumprido, e gratidão a Deus, que venho informar a todos a minha Renúncia do Mandato de Vereador nesta Casa Legislativa nesta 19ª Legislatura do biênio 2025/2028.
Agradeço a todos os vereadores e vereadoras com quem pude conviver e trabalhar durante 21 anos nesta Casa, onde tive a oportunidade de presidi-la no período de 2021 e 2022, com o dever cumprido e as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Sinto-me honrado, foi um aprendizado em minha vida e agradeço a todos os Servidores desta Casa Legislativa, especialmente os meus assessores que muito me auxiliaram a cumprir o meu mandato.
Não poderia deixar de agradecer a todos os vereadores da Região Metropolitana de Campinas que participaram comigo quando fui eleito por aclamação a presidir o Parlamento Metropolitano, juntos conquistamos muitos benefícios para a Região de Campinas, em um momento difícil que atravessamos com a pandemia.
Quero externar os mais sinceros agradecimentos aos prefeitos com quem tive a oportunidade de conviver durante a minha trajetória na vida pública e aos secretários e servidores públicos do município que muito ajudaram no atendimento das demandas da população que não foram poucas.
Agradeço em geral a população de Campinas pela oportunidade de representá-los e reconhecer todo trabalho concretizado em benefício de Campinas.
De forma especial e com muita consideração, quero externar a minha gratidão aos meus eleitores, ao Distrito de Nova Aparecida em especial a Vila Padre Anchieta que é a “Minha Casa”.
Enfim, agradeço a Deus pois apesar de tudo que passei de 2022 para cá, ainda assim fui reeleito pela população, mas Deus sabe de todas as coisas que enfrentei e estou enfrentando, e é na Justiça Divina que eu acredito!
Obrigado meu Deus, porque até aqui o Senhor me sustentou…
Não é um adeus, mas um até breve.
Que Deus abençoe a todos!
José Carlos Silva
