Um grupo de 38 empresários do ramo têxtil de Americana se reúne hoje para discutir o valor a ser oferecido à Prefeitura de Americana para ajudar na reforma da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Carioba, que opera com eficiência abaixo da exigida pelo Ministério Público em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a administração.
De acordo com informações da promotoria, a média de eficiência de remoção da carga orgânica e de outros tipos de poluentes da ETE está na casa dos 50%, enquanto a exigência feita no TAC é de 80%.
Esse termo entre prefeitura, DAE (Departamento de Água e Esgoto) e MP foi firmado em 2017 e o prazo para cumprimento é 31 de dezembro de 2020.
O não cumprimento das exigências pode prejudicar não só o meio ambiente, mas também as empresas do ramo têxtil, que podem ver suas licenças de operação não renovadas caso a ETE não esteja operando com eficiência.
Diante disso, foi formada a “Associação ETE Carioba”, composta por 38 empresas têxteis dispostas a colaborar com os custos da reforma da ETE. O presidente deste grupo, Dilézio Ciamarro, afirmou que o encontro de hoje tem o objetivo de alinhar entre os empresários qual é a contribuição possível.
“Todas as empresas entraram com pedido de renovação de suas licenças, mas precisamos que sejam feitas as melhorias na ETE. Vamos discutir nesta quarta o valor que as empresas conseguem colocar para depois tratar com a prefeitura e o DAE”, afirmou o empresário.
PRORROGAÇÃO
As melhorias na ETE já são cobradas pelo MP desde 2012. Ao longo dos anos, o valor estimado das obras sofreu variações, e um convênio com o governo federal chegou a ser firmado, mas as obras não andaram e o valor não foi disponibilizado.
No início de agosto, o prefeito Omar Najar (MDB) sinalizou que pediria um novo adiamento do prazo do TAC, e a questão foi levada por ele e pelos deputados Vanderlei e Cauê Macris (federal e estadual, ambos do PSDB) ao procurador-geral de Justiça do Estado, Mário Luiz Sarrubbo.
No entanto, o responsável pelo TAC na promotoria local, Ivan Carneiro Castanheiro, disse à época ao TODODIA que não via mais espaço para prorrogações. Ontem, o promotor informou que não recebeu pedidos de adiamento do prazo.
A Prefeitura de Americana foi questionada sobre o valor estimado da obra e se houve ou ainda haverá pedido de adiamento do prazo, e afirmou que enviará as informações hoje.
