A Câmara aprovou na sessão de ontem projeto de lei do vereador Dr. Daniel (PDT) que obriga as instituições de ensino públicas e privadas de Americana a informarem os casos confirmados e suspeitos de Covid-19 e de afastamentos de sintomáticos entre funcionários, docentes, alunos e prestadores de serviços.
O projeto determina ainda que as notificações deverão ser encaminhadas às secretarias municipais de Saúde e de Educação em até 24 horas após a confirmação do diagnóstico ou do afastamento da pessoa sintomática.
“É uma defesa para as crianças, professores e funcionários. Estamos no pior momento da pandemia, é hora de ter ainda mais segurança”, disse.
Dr. Daniel argumentou ainda que o projeto serve para obrigar as escolas a informarem o Executivo. “Há casos de escolas que negam os fatos para evitar prejuízo financeiro, é um projeto de segurança. Vale lembrar que nesta semana o Polivalente fechou”, frisou.
Thiago Martins (PV), presidente da Casa, elogiou o projeto. “O mundo inteiro está sofrendo com o vírus, é o momento de pico, chegou no extremo. Temos que pensar em medidas para preservar a vida, parabéns”, afirmou.
Lucas Leoncine (PSDB) comentou que agora haverá direcionamento. “Falei com algumas escolas particulares, pois teve caso em uma semana passada. Até hoje as escolas que faziam a notificação, faziam de forma voluntária. Teve caso de uma escola que precisou informar a prefeitura e precisou ligar em dois, três lugares, para saber onde avisava”.
ALÍQUOTA
Foi aprovado ainda projeto do Executivo que fixa em 14% a alíquota de contribuição patronal a ser aplicada pelo município para os recolhimentos das contribuições previdenciárias devidas ao Ameriprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana), destinadas ao custeio do Regime Próprio de Previdência Social. O projeto atende exigências legais de emenda constitucional.
Dois casos são investigados
A Prefeitura de Americana informou que, de acordo com a Vigilância Epidemiológica, há duas escolas da rede municipal com dois casos investigados entre funcionários.
“A Vigilância não determinou o fechamento da escola, apenas o afastamento dos indivíduos contactantes, relativo a ambos os casos. Ainda de acordo com o setor, as duas escolas estão atualmente funcionando apenas com aulas online”, informa nota do Executivo.
Por questão de sigilo dos pacientes, o nome da instituição de ensino é preservado pela Vigilância Epidemiológica, explicou a prefeitura.
Na semana passada, o Executivo informou que havia dois casos isolados em duas escolas particulares da cidade, também sem revelar quais.
Nesta semana, a Etec (Escola Técnica Estadual) Polivalente suspendeu as aulas presenciais por 15 dias, após três casos confirmados de professores.
Na rede estadual, foi confirmado um caso de aluna infectada na João Pedroso. Também foram confirmados casos positivos em professores da Martinho Belusso e Germano Benencase, além de casos suspeitos em outras unidades.
