Sancionada nesta semana pelo Executivo de Sumaré, a criação da Escola de Gênios pode impactar diretamente as 808 crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino regular. A nova unidade será voltada ao atendimento multidisciplinar de crianças, adolescentes e adultos com TEA, além de oferecer suporte especializado às famílias.
De autoria do vereador Raí do Paraíso (Republicanos), o projeto de lei foi elaborado de forma colaborativa. Segundo o parlamentar, médicos, professores, assistentes sociais e, principalmente, as famílias foram ouvidos na construção da proposta, que partiu de quem vive essa realidade no dia a dia.
Segundo o texto aprovado pela Câmara Municipal, a Escola de Gênios tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das pessoas com TEA. Estão previstos atendimentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, entre outras, com possibilidade de sessões individuais ou em grupo, conforme as necessidades de cada paciente. O foco será o estímulo à autonomia, habilidades sociais, comunicação e integração familiar.
Para o psicanalista clínico e psicopedagogo Richard Munhoz, a proposta representa um avanço importante. Ele destaca que a inclusão significa permitir que a pessoa participe das mesmas atividades que todos, com as adaptações necessárias à sua deficiência.
No entanto, Munhoz alerta para as limitações enfrentadas atualmente nas escolas. Ele explica que, quando há um aluno autista que precisa de suporte, muitas vezes a escola não dispõe de um profissional exclusivo. Isso obriga o professor a dividir a atenção entre esse aluno e os demais da turma. Como resultado, o estudante com TEA pode acabar sendo excluído do conteúdo pedagógico, realizando atividades sem relação com o que está sendo ensinado à classe.
Segundo ele, muitos profissionais da área defendem a permanência dos alunos com TEA na escola regular, desde que haja suporte efetivo ao professor. Munhoz observa que, na teoria, a proposta é positiva, mas na prática não se sustenta sem estrutura adequada.
A neuropsicopedagoga Elisângela Moraes também levanta críticas à proposta. Para ela, embora a ideia seja válida, o modelo adotado pode acabar segregando os alunos, criando um espaço exclusivo e separado. Ela reforça que o aprendizado humano se dá por meio da socialização e da convivência com a diversidade.
Além dos atendimentos terapêuticos, a proposta prevê capacitação de familiares e cuidadores, atividades de inclusão social e profissional, e apoio à rede municipal de ensino, com formação de professores e adaptação metodológica para o atendimento de alunos com TEA.
A metodologia da unidade poderá adotar abordagens reconhecidas, como ABA (Análise do Comportamento Aplicada), TEACCH, PECS, entre outras utilizadas no desenvolvimento de pessoas com autismo.
O atendimento será gratuito e acessível mediante encaminhamento pelas redes públicas de saúde, assistência social ou educação. A gestão poderá ser feita por instituições do terceiro setor, escolhidas por chamamento público. Também estão previstas parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e instituições privadas.
Elisângela acredita que a proposta representa um retrocesso. Para ela, inclusão escolar pressupõe que todos os alunos tenham o direito de frequentar a escola comum, e que a própria escola se adapte para atender a todos. Ela afirma que criar uma instituição paralela pode afastar o aluno autista da convivência com a diversidade, comprometendo aspectos essenciais do desenvolvimento emocional e social.
A equipe da TV TODODIA procurou a Prefeitura de Sumaré para saber quais serão os próximos passos na implementação da Escola de Gênios. Em resposta, o município informou que, por se tratar de uma lei recém-aprovada, ainda não há um plano de execução definido.
Para Elisângela, uma alternativa mais eficaz seria a criação de um centro de apoio ao TEA. Na avaliação dela, seria possível manter as ações propostas, mas sem segregar os estudantes. Um centro de apoio, segundo a especialista, seria mais inclusivo e coerente com a promoção da diversidade.
