Quando comprou a casa onde morou com a família por mais de duas décadas, na região central de Sumaré, o aposentado Vandir Aparecido Batista, de 74 anos, não imaginava que hoje viveria uma vida completamente diferente da que havia sonhado. Em setembro de 2022, o aposentado, as filhas, a esposa e a sogra acompanharam a Defesa Civil interditar totalmente a residência.
Foram quatro dias desde o primeiro sinal de problema com a rede de água e esgoto, de responsabilidade da BRK Ambiental, concessionária responsável pelo serviço em Sumaré, até o surgimento das primeiras rachaduras nas paredes do imóvel que fez com que Vandir tivesse de se mudar com a família.
“Começaram vazamentos de água na calçada, procuramos a BRK que constatou que o encanamento da rua estava todo entupido. Estava entrando [água] no encanamento de esgoto e distribuindo pelas casas e saía tanto água limpa quanto dejetos.”, explicou Vandir.
O laudo da Defesa Civil, ao qual o TODODIA teve acesso, afirma que a interdição da casa se deu pelo “vazamento contínuo de água e esgoto por vários dias.”
“Descobrimos a água vazando e cerca de quatro dias depois a parede começou a rachar. Foi rapidinho. A Defesa Civil tirou a gente daqui”, diz o aposentado.
Além de ser o lar da família Batista, o imóvel trazia parte da renda familiar, uma vez que o salão comercial anexo à casa, era alugado a terceiros.
“O pessoal que alugava teve que sair também, perdi essa renda. Assim como a minha filha, que trabalhava em um dos cômodos do imóvel, parou com o que estava fazendo”, conta Vandir.
Em fevereiro de 2023, os advogados que representam o aposentado em um processo corre na Justiça para determinar a responsabilidade da empresa contrataram um escritório de engenharia para determinar as causas do vazamento e das rachaduras que levaram à desocupação da residência. O documento atesta a falha no sistema de água e esgoto como a responsável pelos danos à estrutura de fundação do imóvel.
“Verificamos que os vazamentos efetivamente aconteceram, e segundo relatos, água com mau cheiro carregadas de sedimentos com cor vermelha, originados do subleito do terreno, sobre o qual estão localizadas as construções interditadas. Esta rede de esgotos, talvez já entupida, ou entupida pela terra que carregou do subleito, fez a água suja, com esgotos, terra, extravasar pelo pavimento, dentro das residências, pelo tubo de proteção de entrada d’água (junto do hidrômetro), com pressão. A estabilidade foi comprometida pela ocorrência dos sinistros, com nexo casual dos vazamentos de água e extravaso das redes de esgotos que passam na rua em frente, e que levou a Defesa Civil de Sumaré, a decretar a interdição total do imóvel”, traz o parecer assinado pelo engenheiro civil Délio Gilberto Hartmann.
Uma vez fora do imóvel, Vandir e a família, primeiro, tiveram de se mudar para um hotel, depois para um apartamento de 50 metros quadrados de um dos parentes e, em seguida, para um imóvel alugado e que seria custeado pela concessionária.
Os advogados Mariângela Álvares e Roberto Moraes Roma Miranda afirmam que a BRK, que arcaria com os custos, não repassa o valor dos alugueis há quatro meses. De proprietário de um imóvel com um salão comercial anexo, no centro da cidade, Vandir passou a locatário inadimplente de uma casa em um bairro com o qual ainda tenta se acostumar.
Para os advogados, a BRK Ambiental parou de custear os alugueis como estratégia jurídica, na tentativa de pressionar a família a aceitar um acordo.
“Tentamos vários acordos para chegar em algum lugar para que não fosse necessário entrar com a ação judicial, que demora muito tempo. Fizemos várias reuniões com a Defesa Civil, com o engenheiros da BRK e com o próprio jurídico da concessionária e sempre lidamos com aquele descaso. Nem mesmo a hospedagem, que eles disseram que pagariam foi ressarcido, assim como os aluguéis e a reforma. Nada”, ressaltou Mariângela.
“Tivemos de entrar com a ação judicial porque não havia mais outro tipo de maneira conciliatória. Visto que a família estava sem nenhum tipo de amparo, seja financeiro ou psicológico, fomos obrigados a procurar a Justiça para pleitear, ao menos, o custeio dos alugueis de uma moradia condizente com o que eles tinham. Mas há quatro meses os repasses pararam de ser feitos. É uma família que está a ponto de ser despejada”, completou o Miranda.
A BRK Ambientou foi questionada tanto em relação aos reparos à rede de água e esgoto que afetaram o imóvel da família Batista, quanto em relação à interrupção do pagamento dos alugueis. Por meio de nota, a concessionária afirmou que está se manifestando dentro do processo.
“Já executamos os reparos na rede coletora de esgoto – com a substituição do trecho em que o imóvel está localizado – bem como a lavagem da tubulação, evitando assim novos rompimentos e extravasamentos no local. A concessionária também esclarece que há uma ação judicial em andamento e que tem se manifestado dentro desse processo. A empresa reforça que continua à disposição das famílias para seguir com tratativas de acordo”, traz a nota.
