O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), disse na sexta-feira que vai protocolar na Câmara um requerimento para instauração de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) e do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) dos servidores da prefeitura de Santr Bárbara dOeste, caso a prefeitura não forneça as informações solicitadas por ele há mais de um mês.
OFÍCIO
Na última semana, o democrata protocolou um segundo ofício na administração municipal solicitando reunião com a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, para analisar as guias de recolhimento do INSS como também relatório de encargos dos servidores públicos do mês janeiro de 2013 até o mês de maio de 2018, e guias de recolhimento do FGTS entre 2013 e 2016.
PEDINDO DE NOVO
No documento, Jesus reintera o pedido feito em 28 de junho que, segundo ele, não foi atendido até o momento. Em janeiro deste ano, Jesus também já havia protocolado um pedido de informações após ouvir reclamações de servidores de que, apesar do recolhimento do FGTS e do INSS pela Prefeitura, esses valores não eram depositados junto aos órgãos competentes.
PREJUÍZO
Jesus disse que no período de maio de 2017 a fevereiro deste ano, a Prefeitura teria efetuado o recolhimento ao INSS em apenas dois meses dos encargos patronais.
DESPERDÍCIO
Além disso, o recolhimento com atraso do FGTS dos servidores municipais, no período de janeiro de 2017 a março de 2018, também gerou à Prefeitura um total de R$ 934 mil em encargos. “Quero evitar que haja esse prejuízo nos cofres públicos, por isso quero verificar se de 2013 a 2016 o recolhimento foi feito corretamente”, afirmou.
BENEFICIADO
Se levar a proposta a sério, Jesus pode ser beneficiado pela decisão do Tribunal de Justiça que reduziu o número de votos necessários para aprovação de CEI em Santa Bárbara d’Oeste (leia reportagem abaixo).
NA PRÁTICA
Apesar da ação proposta pela Procuradoria Geral deixar mais fácil a aprovação de comissões de investigação em Santa Bárbara, esse não parece ser um recurso muito usado pelos vereadores, já que nesta legislatura nenhuma CEI foi proposta.
BATUCADA
Um vídeo que circulou pelo Whatsapp ontem mostrava militantes do PR de Sumaré na convenção nacional do partido. Animados, com cartazes e músicas de apoio à candidatura do vereador Dirceu Dalben a deputado estadual, o grupo era embalado por uma batucada que lembrava as torcidas nos estádios de futebol ou os ensaios de escola de samba. O ‘folião’ mais animado do grupo era o prefeito Luiz Dalben, que puxava o coro de vozes em apoio ao pai.
