Os Guardas Civis Municipais de Nova Odessa deixaram de receber mais da metade de seus salários após uma determinação judicial neste mês. A medida foi tomada com base em uma ação do Ministério Público, que considerou inconstitucional o adicional de risco concedido aos servidores. Esse bônus, que representa mais de 50% dos vencimentos dos guardas, foi suspenso temporariamente em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, acatada pela Justiça por meio de liminar.
Na quinta-feira (20), os guardas civis participaram de uma reunião na Prefeitura de Nova Odessa para discutir os impactos da redução salarial e os próximos passos a serem seguidos. Do efetivo total de cerca de 50 agentes, mais de 40 estiveram presentes no encontro.
Durante a reunião, o prefeito Leitinho (PSD) explicou a situação e destacou que, embora seja possível a restituição integral dos valores perdidos, a recuperação do benefício ocorrerá de forma gradual.
“Além dos 30% de adicional de insalubridade que eles [guardas civis] tinham direito pela CLT, cedemos mais 22% aos Guardas Civis”, afirma Leitinho.
Em relação aos próximos passos, o prefeito informou que a prefeitura aguarda novas deliberações judiciais e possíveis acordos com o Ministério Público. A expectativa é que a situação seja resolvida em breve, embora, no momento, os guardas civis enfrentem a suspensão do adicional, enquanto a administração municipal busca alternativas para minimizar o impacto da medida.
Novas reuniões serão realizadas nas próximas semanas para debater o tema e buscar soluções para a questão.
