A candidata a prefeita de Americana Maria Giovana (PDT) “comprou” por um período no buscador on-line Google o termo “Chico Sardelli”, nome de seu oponente do PV, para que seu site aparecesse como sugestão aos internautas que pesquisassem pelo candidato. A prática é considerada legal e foi avalizada pela Justiça Eleitoral em ação movida pela coligação de Chico para tentar derrubar os anúncios. O caso foi classificado pelos dois como “desespero” da outra parte.
O impulsionamento de sites utilizando o nome do adversário foi utilizado pela primeira vez em 2018 na campanha de Jilmar Tatto (PT) ao Senado. O oponente Ricardo Tripoli (PSDB) moveu ação contra o petista, que acabou tendo a prática reconhecida como legal pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em outubro deste ano. Com isso, o artifício passou a ser considerado permitido e a decisão tem sido usada como jurisprudência em vários casos em todo o Brasil.
E em Americana não foi diferente. De acordo com a Justiça Eleitoral, a coligação de Chico entrou com pedido de liminar para cessar os anúncios contratados pela campanha de Giovana.
Em suma, quando internautas de Americana procurassem no Google por “Chico Sardelli”, o buscador mostrava um anúncio do site de Maria Giovana. No pedido, Chico aponta que a prática “desrespeita os ditames legais, alcançando grande número de pessoas de forma irregular, causando evidente desequilíbrio entre os players”.
A defesa de Giovana citou o caso de Tatto, e acabou convencendo o juiz eleitoral Fábio D’Urso, que aponta em sua decisão que a prática da candidata segue a legislação eleitoral e reconhece que isso foi autorizado pelo TSE recentemente.
“Como bem frisado pelo relator do processo, ministro Ricardo Banhos, ‘o eleitor, no resultado da sua busca, tem plena liberdade para clicar ou não no link patrocinado, assim como, para acessar qualquer outra página mostrada na pesquisa, inclusive os resultados orgânicos”, trouxe a sentença, que julgou improcedente o pedido de Chico, mantendo o anúncio no ar.
DESESPERO
Procurados pela reportagem do TODODIA para comentar o caso, tanto Chico quanto Giovana classificaram o episódio como “desespero” da outra parte.
“Este é mais um exemplo das ilegalidades praticadas por quem está desesperado e aceita qualquer atitude, por pior que seja, para conquistar seus objetivos. A população de Americana não merece esse tipo de conduta e não me verá fazer nada parecido”, disse Chico.
“A insistente tentativa de recorrer às vias judiciais mostra que o desespero tomou conta da campanha de Chico Sardelli. Agora, Sardelli tentou controlar o acesso à web, através da ação citada na reportagem, mas foi derrotado por decisão da Justiça”, afirmou Giovana.
Candidato tem vitória contra fake news
O candidato a prefeito Chico Sardelli (PV) teve nova vitória judicial para derrubar conteúdo calunioso, as chamadas fake news.
O último caso virtual vencido por Chico foi relacionado a um disparo em massa de mensagens de texto com um link para um vídeo no qual o candidato era apontado como culpado por problemas financeiros do Rio Branco, clube que presidiu entre 1989 e 1991.
Na decisão que ordenou a retirada do vídeo do ar e identificação dos usuários que o publicaram no YouTube, o juiz eleitoral Fábio D’Urso afirma que não há indícios de que Chico tenha alguma relação com a depreciação do clube ou condenações judicias no mesmo sentido. E diz que trata-se, portanto, de “disseminação de notícias e de fatos falsos, prática nefasta e conhecida como ‘fake news’”.
IMPRESSO
Nesta semana, 70 mil panfletos contra Sardelli foram apreendidos, fato que causou polêmica pela forma pela qual a apreensão dos materiais aconteceu – antes da decisão judicial.
A Justiça determinou depois, no dia 11, a proibição da impressão e distribuição do material por identificar “perigo de dano, baseado na possibilidade de perpetuação da propaganda eleitoral negativa”.
A responsável pela elaboração do material, Amanda Azeredo, disse ao TODODIA que irá recorrer da decisão porque entende que o conteúdo não é difamatório e só apresenta notícias jornalísticas.
