O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (16), 12.349 subsídios habitacionais disponibilizados pelo programa Casa Paulista para facilitar com que famílias com renda de até três salários mínimos consigam realizar o sonho da casa própria.
Com o novo aporte de R$ 148,7 milhões, o Governo de São Paulo totaliza 47.320 subsídios do Casa Paulista oferecidos desde 2023, com investimento de R$ 598 milhões na atual gestão.
O Estado viabiliza cartas de crédito com valores entre R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo da localização de cada imóvel, para auxiliar as famílias interessadas em negociar diretamente com as construtoras, sem a necessidade de sorteios, facilitando também o acesso aos financiamentos da Caixa Econômica Federal.
“Temos orgulho de dizer, sem sombra de dúvida, que São Paulo tem o maior programa habitacional do Brasil”, afirmou o governador. “Neste modelo, o Casa Paulista é maravilhoso porque estamos dando acesso às famílias que ganham entre um e três salários mínimos e jamais teriam acesso a habitações de um determinado padrão. Agora, estão podendo realizar este sonho com subsídios que alavancam o investimento que gera empregos. É por isso que São Paulo puxou empregos no ano passado e vai continuar puxando porque nós vamos fazer mais”, reforçou Tarcísio.
Dos mais de 12 mil benefícios anunciados nesta terça, 7.724 são referentes a novos aportes, e 4.625 foram remanejados de conjuntos habitacionais que já foram totalmente vendidos ou cujas unidades ainda disponíveis são destinadas a público com renda mensal superior a três salários mínimos.
“Acreditamos efetivamente que vamos resolver as questões habitacionais de baixa renda através de mecanismos de mercado. Precisamos fazer com que a população de baixa renda tenha acesso ao mercado formal de compra de imóveis, este é o grande diferencial do Casa Paulista”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação Marcelo Branco.
Presença de prefeitos
O anúncio aconteceu no Palácio dos Bandeirantes também reuniu os prefeitos da Capital e do interior, como o prefeito de Americana, Chico Sardelli (PV) e o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan (MDB).
O papo sobre habitação ainda contou com o lançamento do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais), que busca desburocratizar todos os pedidos de análise de licenciamento de loteamentos e condomínios, deixando com que eles sejam protocolados pela internet.
“Sem dúvidas esse é o futuro e, por isso, em Americana, temos investido bastante na digitalização de processos. Parabéns por esse olhar eficiente, governador”, disse Chico.
O prefeito Piovezan lembrou dos 370 apartamentos que daqui a pouco serão entregues e estendeu o convite ao governador, que mostrou estar solicito em visitar o município para essa entrega. A parceria entre municípios e Governo do Estado é fundamental para o desenvolvimento de todas as regiões. Da nossa parte, trabalhamos incansavelmente, todos os dias, para que Santa Bárbara seja contemplada sempre com investimentos que melhoram a vida do cidadão”, destacou.
Critérios de prioridade
O Governo de São Paulo estabeleceu critérios técnicos e objetivos para priorizar empreendimentos que se melhor se enquadram nas políticas públicas de redução do déficit habitacional.
A análise leva em conta fatores como presença de área de risco na região dos projetos; análises de inadequação habitacional; locais com baixas taxas de desenvolvimento humano; municípios com baixa ou nenhuma participação no programa; análise de demandas das prefeituras; e priorização de obras não iniciadas e da capacidade de entrega das construtoras.
