A Prefeitura de Hortolândia divulgou o edital de credenciamento para projetos culturais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), nesta quarta-feira (24). O documento está disponível para ser baixado no site Fácil Hortolândia, por meio deste LINK.
De acordo com a Secretaria de Cultura, serão selecionados 61 projetos nas áreas de audiovisual (20), música (20), artes cênicas (12), literatura (2), artes visuais (5) e arte urbana (2). Os interessados devem fazer inscrição até o dia 07/08. Podem participar do chamamento pessoas físicas e jurídicas somente de Hortolândia. O edital também será disponibilizado em áudio e Libras (Língua Brasileira de Sinais) para pessoas com deficiência no portal da Prefeitura.
A Secretaria de Cultura irá realizar duas leituras públicas do edital. A primeira será feita nesta quinta-feira (25), às 19h, na Câmara Municipal. A segunda leitura pública acontecerá neste sábado (27), às 14h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, que fica dentro da Unidade Cultural Arlindo Zadi, localizada na rua Graciliano Ramos, 280, Jardim Amanda.
Para mais informações e orientações, a Secretaria de Cultura promoverá um evento virtual para tirar dúvidas sobre o edital de chamamento. O evento será por meio da plataforma Zoom, na próxima segunda-feira (29), às 19h. Para participar do evento, O link para participar é ESTE AQUI. O ID é 824 4583 3466 e a senha é 578628.
De acordo com o cronograma do edital, a análise dos projetos está prevista para ser realizada entre os dias 8 a 17/08. Os projetos selecionados serão contemplados com recursos repassados ao município pelo governo federal por meio da PNAB. De acordo com a Secretaria de Cultura, os recursos destinados para o chamamento são R$ 907.326,98.
PNAB
A PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) é baseada na lei federal 14.017 de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei foi criada, em caráter emergencial, com o objetivo de fornecer recursos para o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas em razão da pandemia do Coronavírus. O nome da lei foi em homenagem a Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19. Em 2022, a PNAB foi instituída por meio da lei federal 14.399. Em abril deste ano, a Prefeitura realizou escutas públicas virtual e presencial sobre a PNAB que foram abertas para profissionais, fazedores, trabalhadores do segmento artístico-cultural da cidade e para a população.
