A Prefeitura de Hortolândia decidiu ignorar os pedidos de parte dos seus servidores, pela criação de um “vale-alimentação” de R$ 1,5 mil por mês para serem utilizados em supermercados, e informou que estuda criar outro benefício – o “vale-refeição” diário. O valor ainda não foi definido.
O pedido da categoria, que promoveu uma manifestação no último dia 2 na Câmara Municipal, era pela substituição da entrega da cesta básica mensal pelo fornecimento de um cartão de débito pré-pago para ajudar nas compras mensais de alimentos dos servidores – como já acontece em outras prefeituras da região.
No entanto, a gestão municipal foi taxativa. Em nota à reportagem da TV TODODIA, a Prefeitura afirmou que “não haverá (tal) substituição”, que “a entrega da cesta básica será mantida para os servidores que aderirem a este benefício” e que “pretende ofertar outro benefício ao servidor, que é o vale-refeição”.
Servidores aguardam audiência pública
Na última sexta-feira (06), a Secretaria Municipal de Administração adiantou que já realiza os estudos para encaminhar à Câmara um projeto de lei criando o “vale-refeição”, cuja implementação observará critérios específicos.
Entre eles, foram citados os critérios de regulamentação, disponibilidade orçamentária e responsabilidade fiscal.
Caberá ao Poder Executivo, após a aprovação da Câmara, regulamentar o benefício, definindo o valor, as condições de elegibilidade, os critérios de concessão, manutenção e suspensão, bem como as normas para sua operacionalização e pagamento.
Diante de uma informação de que um projeto de lei preparando a criação do “vale-refeição” pode ser enviado já nesta segunda-feira (09) para a Câmara, o mesmo grupo de servidores que pedem o “vale-alimentação” se prepara para comparecer novamente na sessão semanal do Legislativo.
O grupo deve solicitar que qualquer tramitação referente ao benefício proposto pela Prefeitura não seja apreciado pelos vereadores até a realização da audiência pública prometida na última semana.
Vale-alimentação não vai substituir cesta básica
A Secretaria de Administração reforçou que “a criação do auxílio-refeição não representa a substituição de um benefício (a cesta básica em produtos) por outro”.
“Mesmo com o novo benefício de valorização do funcionalismo público, a entrega da Cesta Básica será mantida aos servidores que optarem pelo benefício, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.538, de 08 de julho de 2005”, reforçou a gestão do prefeito Zezé Gomes (Republicanos).
Atualmente, cerca de 3.800 servidores optam pelo recebimento da cesta básica mensal em produtos. Cada cesta custa R$ 570,88. O servidor tem descontado em folha valores inferiores ao custo real da cesta, de acordo com a faixa salarial. Quem ganha até R$ 2.400,00, por exemplo, tem desconto mensal de R$ 5,40.
Qualidade dos itens gera questionamentos
Segundo a Prefeitura, os kits contêm “uma ampla variedade de itens essenciais da alimentação das famílias brasileiras, com adequação nutricional e qualidade dos produtos fornecidos”.
Segundo os servidores que estiveram na Câmara semana passada, no entanto, além de haver produtos que não são utilizados pelas famílias, alguns itens também têm apresentado problemas, o que tem gerado insatisfação entre os beneficiários.
A administração municipal informou, por fim, que “mantém diálogo permanente com os servidores, acompanhando de forma responsável sugestões e reclamações”.
O que tem na cesta básica dos servidores?
Segundo a Prefeitura de Hortolândia, a cesta básica atual “é composta por uma ampla variedade de itens essenciais da alimentação cotidiana das famílias brasileiras, incluindo arroz, feijão, charque, açúcar, café, óleo de soja, azeite de oliva, leite em pó integral, achocolatado, goiabada, macarrão tipo espaguete, macarrão parafuso, molho de tomate, suco concentrado, maionese, atum, farinha de trigo, farinha de mandioca, lentilha, fubá de milho, biscoito cream cracker, biscoito tipo maizena, biscoito wafer, mistura para bolo, gelatina, sal, tempero, leite condensado, milho verde, ervilha, creme de leite, azeitona, milho para pipoca e sardinha, além de produtos de higiene e limpeza como lava-roupas em pó, sabão em barra, desinfetante, detergente líquido, papel higiênico, creme dental, sabonete e esponja multiuso”.
“A composição dos produtos segue critérios técnicos que buscam garantir diversidade alimentar e adequação nutricional para o consumo familiar, bem como a qualidade dos produtos. Além disso, existe o serviço de entrega porta a porta para quem mora em Hortolândia”, completou a gestão municipal.
