Nesta segunda-feira (4), Hortolândia lança um “Documento Técnico Norteador dos Procedimentos de Escuta Especializada”, importante ferramenta de prevenção e combate à violência infantojuvenil no município. O lançamento acontecerá às 9h, durante evento oficial, aberto ao público, no auditório do Centro de Formação dos Profissionais em Educação “Paulo Freire”, localizado na Rua Euclides Pires de Assis, 205, no Remanso Campineiro.
A produção deste documento resulta do trabalho intersetorial da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências. A ação é mais um avanço significativo na defesa dos direitos das crianças e dos(as) adolescentes em Hortolândia.
A cerimônia contará com a presença de autoridades, convidados e membros da comunidade. Entre os participantes estará a consultora do documento e escritora reconhecida pelo trabalho de proteção de crianças e adolescentes, Anna Calixto, que enfatiza a importância da escuta qualificada em situações de violência. A iniciativa visa a assegurar o acolhimento adequado à vítima e garantir que a rede de proteção do município atue de maneira eficaz e humanizada.
De acordo com a comissão organizadora e responsável pelo evento, o “Documento Técnico Norteador da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes” tem como principal objetivo estabelecer uma atuação uniforme e coordenada entre os diversos profissionais e setores da Rede de Proteção de Hortolândia. Fundamentado na Lei 13.431/2017 e no Decreto 9.603/2018, o documento oferece diretrizes claras e compartilha informações essenciais sobre a escuta especializada, um procedimento delicado que requer acolhimento e precisão, evitando a revitimização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Para isso, o documento apresenta um passo a passo detalhado de intervenções, orientando sobre como proceder diante de revelações espontâneas de abuso ou violência, além de esclarecer quando e como acionar os órgãos competentes. Este conteúdo técnico busca garantir que todos os profissionais do SGD (Sistema de Garantia de Direitos) estejam alinhados nas práticas de proteção e acolhimento.
O “Documento Técnico Norteador da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes de Hortolândia” estará disponível ainda este ano em formatos físico e digital. As primeiras tiragens impressas serão distribuídas nas secretarias e órgãos de proteção do município. Em seguida, cada escola também receberá um exemplar, facilitando o acesso de toda a rede de educação.
“É com grande alegria que apresentamos o ‘Documento Técnico Norteador dos Procedimentos da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no município de Hortolândia’. Este documento, resultado de meses de discussões e colaboração intersetorial, reflete o compromisso da nossa rede de proteção com o bem-estar das nossas crianças e adolescentes. Embora o ideal fosse não precisarmos de leis e guias para proteger algo tão essencial como a vida, sabemos que a realidade é diferente, e a violência ainda afeta muitas crianças e jovens. Que este documento seja utilizado com o mesmo carinho com que foi elaborado, por uma equipe que sonha e trabalha para que todas as crianças e os jovens de Hortolândia tenham seus direitos respeitados e estejam protegidos”, afirma Jane Aparecida Nery de Carvalho , diretora da Comissão Intersetorial de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento das Violências: Fluxos e Protocolos de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.
