A Prefeitura de Hortolândia fechou acordo de cooperação técnica com o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) para agilizar e melhorar o fluxo de encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, através de canal de denúncias, respectivamente o Disque 100 e o Ligue 180.
Segundo o MMFDH, a prefeitura atuará como central responsável pelas denúncias. A Prefeitura de Hortolândia, por meio do Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres, diz que “o objetivo principal do acordo o entre o Departamento Municipal e o MMFDH é ter uma macro-visão das violações de direitos no município”.
Os recebimentos de ocorrências por ligações do disque 100 e 180 são encaminhados para cada setor dentro de sua competência, informa o Executivo.
“A atuação do Departamento de Direitos Humanos é de acolher as denúncias enviadas da ouvidoria nacional, acompanhar, fiscalizar, bem como informar os procedimentos que foram adotados, mobilizar a equipe técnica no que for cabível dentro de cada atribuição e divulgar em nossos meios de comunicação as várias formas de denúncias”, encerra.
Para o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira, essas parcerias são importantes para quem enfrenta violência na ponta. “Nós estamos aprimorando um fluxo que permitirá mais respostas aos cidadãos que contanto com as plataformas de denúncias do Disque 100 e Ligue 180. Estamos pensando em mais Brasil e menos Brasília”, disse.
Acordo semelhante ao da Prefeitura de Hortolândia com o MMFDH foi celebrado com a Prefeitura de Guarujá.
DISQUE 100 E LIGUE 180
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
