O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Americana, abriu nesta sexta-feira (5) inscrições de candidaturas e de eleitores dos segmentos da sociedade civil para compor o órgão. As inscrições vão até dia 19 de maio.
Os interessados devem protocolar os pedidos através da Plataforma Americana Inteligente, no site da Prefeitura. Os protocolos poderão ser feitos também nos dias úteis, das 07h30 às 16h30, na secretaria executiva do CMDCA, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Ibirapuera, n° 70, no Jardim Ipiranga ou pelo e-mail cmda@americana.sp.gov.br.
No total, serão 14 vagas, sendo sete para representantes titulares de organizações da sociedade civil e sete para conselheiros suplentes. A eleição será feita no dia 18 de junho, com abertura do credenciamento para eleitores, das 08h às 09h, na Casa dos Conselhos.
Podem concorrer representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) constituídas e registradas no CMDCA há pelo menos dois anos e com atuação no município. É preciso estar com o Certificado de Inscrição vigente e ter dado entrada em sua renovação, conforme previsto no cronograma da Resolução nº 187/2023.
A presidente do CMDCA, Mariana Leite Zimermann Araújo, falou sobre a importância do processo eleitoral e da participação da sociedade civil no Conselho. “Todo o processo eleitoral é fundamental para que tenhamos transparência na escolha dos representantes da sociedade civil, que têm uma participação muito importante na composição do Conselho”, disse Mariana.
Poderão participar da eleição da sociedade civil, como candidatos, um representante de cada OSC devidamente credenciada, o qual poderá também ser o delegado votante de sua entidade.
Para o credenciamento dos eleitores e a inscrição das candidaturas deverão ser apresentados os seguintes documentos:
- Requerimento de inscrição como eleitor ou como eleitor e candidato, devidamente assinado pelo representante legal da entidade ou organização de assistência social;
- Cópia digitalizada da original de documento de identidade e CPF dos representantes, titular, suplente e do presidente da entidade;
- Cópia digitalizada da original da ata de eleição da atual diretoria, com o devido registro em cartório;
- Cópia digitalizada da original de documento que conste a data da fundação da Organização da Sociedade Civil;
- Cópia digitalizada da original do Estatuto da Organização da Sociedade Civil com o devido registro em cartório;
- Comprovante válido de inscrição no CMDCA, no caso de entidades sociais.
Para conduzir o processo, foi constituída uma Comissão Eleitoral, composta por conselheiros, que terá entre as atribuições homologar as inscrições e a candidatura das entidades da área não governamental, coordenar a assembleia eleitoral, tomar todas as providências necessárias para a realização do pleito de eleição, entre outras funções.
