Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2021 em Nova Odessa devem começar a ser entregues na segunda quinzena de fevereiro – o vencimento da primeira parcela, ou da cota única, é dia 10 de março.
O imposto não teve aumento real, apenas a correção inflacionária. Decreto municipal de 18 de janeiro, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, corrigiu a tabela de valor venal do município pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), em 4,52%.
O percentual foi estabelecido pela Secretaria de Finanças e Planejamento. A mesma correção inflacionária foi aplicada ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), “demais tributos e taxas e direitos a eles relativos, bem como, a outros fins públicos, reajustando ainda todos os créditos tributários/não tributários do município”.
O decreto estabelece ainda que o pagamento do IPTU poderá feito pelo contribuinte proprietário de imóvel na cidade em parcela única ou em dez prestações iguais, com vencimento todo dia 10 de cada mês, com início no mês de março. A primeira parcela do IPTU 2021, ou a parcela única com desconto de 10%, vence no dia 10 de março.
Segundo a Secretaria de Finanças o primeiro vencimento em 10 de março “garante ao contribuinte um ‘fôlego’ importante em razão de outros impostos que chegam neste início de ano, como o IPVA, por exemplo”.
Os carnês devem começar a ser impressos nos próximos dias e a entrega terá início, possivelmente, na segunda quinzena de fevereiro, através dos Correios. A Administração também disponibilizará o documento para consulta pela Internet, no site www.novaodessa.sp.gov.br.
O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação da prefeitura e é usado no custeio de serviços públicos municipais de Saúde, Educação, Merenda e folha de pagamento dos servidores, além de obras de infraestrutura.
Ainda de acordo com a pasta, em 2020 foram lançados 27,2 mil carnês, com previsão de arrecadação em torno de R$ 21,1 milhões – para este ano, a pasta ainda está fechando esses números, mas deve-se chegar aos 29 mil carnês.
O pagamento poderá ser feito nos caixas, caixas eletrônicos ou canais de home banking dos bancos da rede credenciada, bem como nas casas lotéricas.
