O prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), determinou via decreto a suspensão por 120 dias da aprovação de novos empreendimentos imobiliários habitacionais no município, além de revogar dois decretos de aprovação de loteamentos urbanos datados de 22 de dezembro de 2020.
Segundo a prefeitura, a medida não afeta empreendimentos industriais, comerciais e de serviços e visa garantir uma revisão das dezenas de pedidos de aprovação de empreendimentos do tipo atualmente protocolados na prefeitura entre 2020 e 2021, e que, se aprovados, podem levar a um aumento abrupto de 44,7 mil pessoas na população da cidade em poucos anos.
Segundo a arquiteta e urbanista Miriam Cecília Lara Netto, nova secretária de Obras, Projetos e Planejamento Urbano da cidade, isso equivaleria a um aumento de quase 75% dos moradores de Nova Odessa – atualmente estimada em 62 mil pessoas.
A suspensão na expedição de novas diretrizes não impede que a análise dos pedidos já protocolados continue tramitando normalmente.
Segundo Miriam, o principal argumento para a suspensão é ganhar tempo para analisar calmamente o impacto dessas novas unidades na infraestrutura urbana e na capacidade de atendimento da atual e futura população da cidade, principalmente quanto à segurança hídrica.
“Esses empreendimentos foram aprovados ou protocolados sem levar em consideração questões como a revisão do Plano Diretor do Município (o Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, que Institui o Plano Diretor Participativo e o Sistema de Planejamento Integrado e Gestão Participativa do Município de Nova Odessa), atualmente ainda em análise na Câmara de Vereadores, e principalmente sem que tivesse sido providenciada, antes, uma nova revisão do Plano Municipal de Saneamento, que é urgente. A mais recente versão do Plano de Saneamento, de 2020, prevê um aumento da população para 75 mil pessoas em dez anos. Estamos falando de mais de 100 mil pessoas em poucos anos”, argumentou a arquiteta.
