Cerca de 200 médicos contratados pela Organização Social AMG (Associação Metropolitana de Gestão) para atuar na rede pública de Hortolândia estão com os salários atrasados e sinalizam uma possível greve por conta da situação.
Em 20 de abril, a empresa AMG foi alvo de operação da PF (Polícia Federal) em investigação de supostas fraudes em contratos da área da saúde em quatro cidades, incluindo Hortolândia.
A AMG atua no município desde maio do ano passado, quando foi contratada, sem licitação, diante do avanço da pandemia de Covid-19. Ela é responsável pela gestão de toda a Rede de Urgência e Emergência de Hortolândia, o que compreende o Hospital Municipal e Maternidade Governador Mario Covas e seus Prontos Atendimentos Infantil e Adulto, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), e o Samu da cidade.
Esses pontos são as referências de atendimento de vítimas da Covid-19 e podem ficar sem médicos diante do atraso no pagamento dos salários de março.
De acordo com informações do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, que representa a categoria, os profissionais costumam receber o salário no dia 25 de cada mês, referente ao trabalho prestado no mês anterior.
Em 25 de abril, portanto, deveriam ter recebido os salários de março, o que ainda não ocorreu.
“Os profissionais já estão acumulando 40 dias de atraso desde o último dia trabalhado, e apesar disso continuam trabalhando. Mas a situação chegou num ponto complicado. Fizemos uma reunião com eles e tem um indicativo de greve”, explicou o diretor-presidente do sindicato, Dr. Moacyr Perche.
De acordo com o representante, uma eventual greve seria comunicada à prefeitura e à empresa com 96h de antecedência, por se tratar de um serviço extremamente essencial.
“Era uma tragédia anunciada. O problema é esse modelo de terceirização da saúde, porque a prefeitura alega que paga adiantado pra empresa, aí a empresa paga 1 mês depois do trabalho realizado, ou seja, fica quase 60 dias com o dinheiro antes de pagar os médicos. A gente espera que não precise chegar ao extremo de parar o atendimento, principalmente no meio de uma pandemia. Atrasar o pagamento de qualquer trabalhador é absurdo, mas atrasar de um profissional essencial como o médico, no meio de uma pandemia, é demais”, disse Perche.
OPERAÇÃO
Em 20 de abril, o sócio-proprietário da AMG foi preso durante a operação da PF. A empresa é acusada de firmar contratos sem ter capacidade técnica e com indícios de fraude e direcionamento para prestação de serviços de saúde.
Segundo a PF, a OS subcontratava a execução dos serviços para diversas empresas associadas, algumas constituídas poucos meses antes, também sem experiência na área de saúde.
Algumas dessas subcontratadas, após os repasses de recursos pela OS, efetuaram centenas de saques em espécie que somam mais de dezoito milhões de reais, realizados de maneira fracionada para burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro nacional.
O contrato com Hortolândia tem o valor de R$ 42 milhões. Na ocasião da operação, a prefeitura alegou que a contratação obedeceu critérios técnicos e que estava à disposição da investigação. A casa do secretário de saúde e a prefeitura foram alvos da PF em abril para apreensão de materiais.
A reportagem do TODODIA apurou que após a operação, a AMG tentou na Justiça Federal a liberação de R$ 400 mil em espécie apreendidos pela polícia, alegando que o dinheiro seria destinado ao pagamento dos salários dos médicos que atuam em Hortolândia.
Profissionais ouvidos pela reportagem afirmaram que nunca receberam salários em espécie ao longo dos últimos meses.
A devolução do montante foi negada pela juíza federal Silvia Maria Rocha, alegando que “não parecia crível a versão de pagamento em espécie a profissionais médicos”, já que a empresa normalmente faria tais pagamentos via sistema bancário.
