Nos últimos quatro anos, a distribuição de medidas protetivas de urgência nos Fóruns de cinco cidades da região teve um aumento de 70,5%. O número saltou de 947 pedidos de medidas em 2017 para 1.615, em 2020, somando Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré.
Essas medidas garantem o afastamento de agressores das vítimas de violência doméstica. As informações foram compiladas pelo sistema de informática do Tribunal de Justiça.
A delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) do Estado, disse que o aumento dos pedidos de medidas protetivas está muito ligado à conscientização dos direitos pelas mulheres.
“Com certeza as mulheres estão mais conscientes de seus direitos, mas é uma somatória. Toda a rede de proteção (Polícia Civil, Ministério Público, judiciário, Defensoria, aparelhos públicos) está mais atenta e consciente do papel de todos no efetivo enfrentamento da violência contra mulher”, disse a delegada.
Especialista em saúde pública, com extensão em Políticas Públicas do Cuidado pela ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres, Léa Amábile, de Americana, acredita que esse aumento dos pedidos no último ano tem relação com a pandemia. “A violência aumentou. E teve aumento com essa proporção do fornecimento de medidas protetivas”, explicou Léa.
Ao avaliar o cenário de Americana, que viu o número de pedidos de medidas protetivas crescer 26% de 2019 a 2020, índice maior que em outras cidades, Léa fala da consolidação das organizações nas duas últimas décadas e da rede de proteção das mulheres.
“Eu entendo que esse conjunto de ações faz com que as mulheres se sintam encorajadas em pedir as medidas protetivas. Então, a questão não é só ter consciência. (…) Não basta ter consciência dos seus direitos, se a gente não tem mecanismos de acessá-los”, resumiu Léa.
A reverenda Ione da Silva, presidente do CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) de Santa Bárbara d’Oeste e professora universitária, diz que as possíveis causas para esse aumento dos pedidos das medidas protetivas são decorrentes do confinamento das vítimas e agressores, em época de pandemia, e do aumento da consciência sobre o direito das mulheres.
“Os registros mostram um número maior de denúncia e consequentemente de emissão de medidas protetivas. As causas são diversas, ainda não é possível apontar um fator único. Não foi apenas a pandemia nem o isolamento que causaram o aumento das agressões e das medidas protetivas. Podem até ter potencializado a violência, mas os sinais do relacionamento abusivo já existiam e ganham força nesta crise sanitária”, explicou Ione.
Por outro lado, a facilidade para registrar denúncia eletrônica, sem precisar se deslocar até a delegacia, sem se expor, facilitou.
“A mulher, hoje, tem mais informações sobre os meios de denúncia, o que a encoraja romper o silêncio”, ressaltou Ione.
