O deputado federal Vanderlei Macris, do PSDB de Americana, recebeu dois pagamentos da Câmara dos Deputados, no valor total de mais de R$ 67 mil, a título de “ajuda de custo” para sua mudança de imóvel, mesmo tendo sido reeleito para novo mandato e já morando em Brasília (DF) com estadia paga com recursos públicos.
A ajuda de custo é legal e está prevista no Decreto Legislativo 276/2014.
A verba é paga uma vez no início e outra no fim do mandato de cada parlamentar, diretamente na folha de pagamentos da Câmara.
O valor de cada pagamento equivale à remuneração mensal do parlamentar: R$ 33.763,00.
A ajuda de custo relativa ao início de mandato foi paga na última segunda-feira de fevereiro, dia 25, e apenas 30 dos 513 deputados federais renunciaram ao valor, a tempo de não receber o pagamento.
Até ontem, Macris não estava entre os que renunciaram ao dinheiro.
Além dos 30 que renunciaram ao recebimento, outros seis parlamentares apresentaram requerimento para a devolução do benefício.
Macris também não figurava até ontem nessa relação, que é composta pelos deputados Ivan Valente (PSOL), Eros Biondini (PROS), Luiza Erundina (PSOL), Miguel Lombardi (PR), Rubens Bueno (PPS) e Ruy Carneiro (PSDB).
O tucano de Americana recebeu a ajuda de custo para mudança mesmo tendo auxílio-moradia, conforme consta no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.
O valor máximo do auxílio-moradia, de R$ 4.253,00, é concedido em forma de reembolso aos parlamentares que apresentam notas fiscais de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel de imóveis.
Macris foi procurado pela reportagem, via assessoria de imprensa, em quatro ocasiões nos últimos dias para explicar o recebimento do benefício pago pela Câmara, mas não se pronunciou, optando por manter-se em silêncio.
Na primeira vez em que foi procurado, em 27 de fevereiro, a assessoria parlamentar do deputado pediu um dia de prazo para se manifestar à reportagem.
No dia 28, a assessoria foi novamente procurada e, de novo, solicitou a extensão de prazo para uma resposta, que passou para 1º de março – sem nenhuma manifestação.
Uma nova solicitação de esclarecimentos foi feita ontem pela reportagem e, mais uma vez, não houve resposta do deputado.
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