O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. A nova portaria do Ministério das Cidades priorizará 38 municípios com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, incluindo entre eles, a cidade de Campinas.
A expectativa é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público na primeira leva. O imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários.
A portaria que oficializou nesta terça-feira (22) essa iniciativa inédita é fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o do Trabalho e Emprego. O ministro das Cidades, Jader Filho, participou da cerimônia de assinatura da portaria e comemorou mais uma conquista do Minha Casa, Minha Vida.
Nesta quarta-feira (23), durante o programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, Jader Filho relatou que essas cidades priorizadas inicialmente têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão nessa situação. “Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, disse.
Essas cidades foram selecionadas por meio de levantamentos feitos por várias pastas ministeriais, tendo por base cidades com maior concentração de pessoas em situação ou em trajetória de rua.
“A gente precisa fazer um acompanhamento, não é só dar a casa a pessoa que está morando em situação de rua. Têm todo um trabalho que acontece previamente com essas famílias, durante o processo da inserção delas no condomínio e o pós”, disse Jader, reforçando que além de financiar a casa, o processo buscará reinserir essas pessoas no mercado de trabalho e cuidar de questões de saúde dessas pessoas, fazendo um acompanhamento social.
Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:
1. Aracaju (SE);
2. Belém (PA);
3. Belo Horizonte (MG);
4. Boa Vista (RR);
5. Brasília (DF);
6. Campinas (SP);
7. Campo Grande (MS);
8. Cuiabá (MT);
9. Curitiba (PR);
10. Feira de Santana (BA);
11. Florianópolis (SC);
12. Fortaleza (CE);
13. Foz do Iguaçu (PR);
14. Goiânia (GO);
15. Guarulhos (SP);
16. João Pessoa (PB);
17. Joinville (SC);
18. Juiz de Fora (MG);
19. Macapá (AP);
20. Maceió (AL);
21. Manaus (AM);
22. Natal (RN);
23. Osasco (SP);
24. Palmas (TO);
25. Porto Alegre (RS);
26. Porto Velho (RO);
27. Recife (PE);
28. Rio Branco (AC);
29. Rio de Janeiro (RJ);
30. Salvador (BA);
31. Santos (SP);
32. São José do Rio Preto (SP);
33. São José dos Campos (SP);
34. São Luís (MA);
35. São Paulo (SP);
36. Teresina (PI);
37. Uberlândia (MG); e
38. Vitória (ES).
OUTRAS AÇÕES NA REGIÃO
Entre outras ações do MCMV, em janeiro deste ano, o presidente Lula (PT) sancionou uma alteração do programa em janeiro onde famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio do governo para regularizar as moradias.
A legislação amplia o alcance do programa, incluindo ações de regularização fundiária, abrangendo além da produção e aquisição de novas moradias, a reforma de imóveis e a regularização de assentamentos urbanos e rurais.
Em Americana, o bairro Monte Verde localizado às margens da Rodovia Ivo Macris, é um exemplo dessas comunidades urbanas. O local conta com mais de 2 mil residências e abriga cerca de 7 mil pessoas e devem contar com esse apoio.
