O Ministério Público determinou que a Suzano Papel e Celulose tem até o próximo dia 20 de setembro para apresentar uma manifestação técnica fundamentada sobre as providências adotadas para o controle das emissões de poluentes comprovadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
A empresa vem sendo investigada desde o ano passado, quando a Promotoria foi acionada pela própria Procuradoria Jurídica da Prefeitura. A representação, no caso, se baseava na poluição atmosférica registrada em boletins de ocorrência lavrados pelo GPA (Grupo de Proteção Ambiental) da Gama (Guarda Municipal de Americana) entre os meses de abril e setembro.
Os relatos faziam referência à emissão diária de forte odor no ar, com potencial de danos à saúde pública. A planta industrial da empresa fica no território de Limeira, mas é colada à zona urbana de Americana.
A licença de operação emitida pela Cetesb para o empreendimento proíbe a emissão de “substâncias odoríferas” fora dos limites permitidos. Mas, na ocasião em que a Procuradoria Jurídica formalizou o pedido ao MP, os agentes ambientais constataram que a poluição afetava principalmente bairros como Jardim Guanabara, Santa Maria, Parque das Nações e Morada do Sol.
O secretário municipal de Negócios Jurídicos, Alex Niuri, afirmou que a população reclamava do cheiro forte exalado pelas chaminés, e que a poluição provocava até irritação nos olhos.
A partir do pedido da Prefeitura, o promotor Ivan Carneiro Castanheiro pediu da gerência ambiental da Cetesb o detalhamento das investigações executadas.
A companhia enviou o relatório de fiscalização e multas emitidas. Agora, a Promotoria quer da empresa quais soluções efetivas foram tomadas para reverter a situação.
O promotor de Justiça informou que, na data estabelecida, a empresa deve informar se existe um cronograma para as ações que possam fazer cessar, “de forma integral e perene, a contumaz poluição produzida e que afeta seriamente a população americanense”.
Se necessário, afirmou Castanheiro, o MP pode adotar providências de ordem civil, administrativa e criminal contra a empresa.
A presidência da Cetesb, assim como as agências regionais de Limeira e Americana, foram oficializadas sobre as providências adotadas.
RESPOSTA DA SUZANO
Em nota encaminhada à redação do TODODIA, por meio de sua assessoria de imprensa, a direção da Suzano Celulose e Papel informa que foi notificada pelo Ministério Público a apresentar, até o dia 20 de setembro, um plano detalhado para o controle da emissão de poluentes na atmosfera. A empresa informa estar ciente de multas recebidas e vai apresentar suas considerações dentro do prazo determinado pela Cetesb.
De acordo com os representantes da empresa, a Suzano segue à disposição dos órgãos competentes para prestar os esclarecimentos solicitados pela promotoria, “reforçando seu compromisso com a preservação do meio ambiente e o respeito às práticas de segurança”.
A empresa tem prazo até o dia 2 de setembro para recorrer da multa definida pelo MP no dia 12 de agosto, no valor de 4.000 UFESPS (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), hoje equivalentes a R$ 110 mil.
