O Ministério Público promoveu uma reunião para orientar e alinhar procedimentos com as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do município de Americana.
O encontro, conduzido pelo promotor de Justiça, Dr. André Vitor de Freitas, ocorreu na sede da Promotoria e reuniu a Vigilância Sanitária de Americana, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Comid), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e representantes de ILPIs particulares e conveniadas.
Entre os temas abordados estiveram segurança predial, higiene, organização, recursos humanos, segurança alimentar e condições de saúde dos acolhidos.
O MP apresentou o projeto Idoso Legal Americana, sistema virtual que centraliza informações completas sobre todas as ILPIs do município, como dados cadastrais, responsáveis técnicos, número e perfil dos acolhidos, grau de dependência e imagens das instalações. O painel é alimentado pelas instituições e complementado pela Vigilância Sanitária e pelo MP, permitindo monitoramento contínuo e mais eficiente.
O promotor André Vitor de Freitas ressaltou o caráter orientativo do encontro. “O objetivo da reunião é prestar orientações e esclarecer dúvidas para que as ILPIs trabalhem dentro da legalidade. Acolher e manter um idoso em uma instituição exige responsabilidade e o cumprimento de normas sanitárias, assistenciais e jurídicas. O balanço é extremamente positivo: reforçamos pontos importantes para garantir a integridade física, psicológica e o bem-estar dos idosos. Graças ao monitoramento constante em parceria com a Vigilância Sanitária, houve um avanço significativo na qualidade do trabalho das instituições”, afirmou.
Atualmente, Americana possui 40 ILPIs em funcionamento regular. Neste ano, a Vigilância Sanitária do município realizou 93 inspeções, sendo 35 iniciais, 46 de retorno e 12 motivadas por denúncias.
A coordenadora da Vigilância Sanitária, Eliane Ferreira destacou a relevância da aproximação com os responsáveis pelas ILPIs. “Este é um momento muito importante, em que apresentamos os resultados do ano e destacamos as não conformidades mais frequentes, que serão foco das ações no próximo período. É um espaço de orientação, diferente da inspeção, onde elas podem tirar dúvidas e fortalecer esse alinhamento com a Vigilância”, reforçou Eliane Ferreira.
O Comid contribuiu com uma apresentação da presidente Mariana Zimermann, que reforçou o papel do conselho no acompanhamento das instituições. Ela destacou que a força-tarefa conduzida ao longo do ano permitiu concluir a emissão do Certificado de Inscrição para todas as ILPIs cadastradas e anunciou que, em 2026, será iniciado um novo ciclo de visitas presenciais.
Fonte: Prefeitura de Americana
