Cerca de 1.500 famílias que vivem no bairro Monte Verde, na região do pós-represa de Salto Grande, em Americana, cobram a regularização do local e infraestrutura. Segundo os moradores, falta água, energia, saneamento básico e transporte público. “As condições aqui são ruins”, relata a costureira Sandra Ferreira, 48.
Sandra mora há três anos no local, ocupado por famílias carentes há quinze anos. “A Prefeitura diz que só pode fazer algo depois da regularização. A energia que temos aqui é fraca, precisamos dela para ligar a bomba e tirar água do poço. A CPFL não quer investir e com isso falta água.” Ela relata que a CPFL não quer colocar mais postes até a regularização. “Tem poucos transformadores. Muitas vezes falta energia por horas e até dias”, diz.
Segundo os moradores, só passam quatro ônibus por dia no Monte Verde. “Muita gente sofre e vive de carona, quem faz entrevista de emprego não coloca que mora aqui porque as empresas rejeitam. As crianças têm que fazer longo caminho para ir para a escola”, relata a costureira.
A água não é tratada. O DAE (Departamento de Água e Esgoto) traz água uma vez por semana para algumas casas. Sandra faz apelo. “Poderiam ter ao menos um cuidado com o saneamento básico, nos tratar com mais dignidade”, afirma. A CPFL prometeu averiguar a situação.
PRAZO
O promotor de Justiça do Ministério Público de Americana Ivan Castanheiro falou com a reportagem. Ele informou que o MP acompanha a política de regularização fundiária urbana de Americana. “A criação de lei municipal foi solicitação minha”, diz.
O MP abriu procedimento administrativo de acompanhamento da situação na cidade, uma “investigação guarda-chuva”, que abrange todos os núcleos de Americana. “Estou cobrando do município o andamento dos núcleos. O prefeito pediu 90 dias. Eu pedi 60 dias para apresentarem relatório geral de todas as situações da cidade, que vai envolver também o Monte Verde.” O promotor acompanha de perto o caso. “O município pediu levantamento para definir se é uma regularização de interesse específico (não é de baixa renda) ou de interesse social (de baixa renda, é obrigação do município a infraestrutura). O primeiro passo é definir isso.”
Se for específico, o município pode arcar com a infraestrutura e depois cobrar dos moradores (beneficiários) a título de contribuição de melhoria o que for investido, explica Ivan. “O município pode desapropriar a área para efeito de interesse público”, aponta.
O promotor frisa a importância de manter a estrutura básica do local e cita preocupação com a questão ambiental, com o saneamento, água e mobilidade urbana do Monte Verde.
PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura respondeu que o Monte Verde “será objeto de regularização pela Lei do Reurb (Regularização fundiária Urbana), quando serão definidas todas as questões com relação às responsabilidades de implantação de infraestrutura, bem como a regularização dos terrenos”. Reunião está marcada com a equipe do Reurb nesta sexta-feira (12), “para traçarmos o planejamento de 2021 para as regularizações fundiárias”.
