O MP (Ministério Público) e os poderes Executivo e Legislativo vão fechar o cerco contra a perturbação do sossego público provocada por estabelecimentos comerciais em Americana. O assunto será tratado entre as partes em duas reuniões na próxima quinta-feira (20), no auditório da Promotoria, no Residencial Nardini.
O encontro é mais uma etapa do Procedimento Administrativo de Acompanhamento da Política de Poluição Sonora do município aberto pelo promotor Ivan Carneiro Castanheiro.
Moradores das proximidades dos estabelecimentos que geram barulho apresentaram reclamações à Promotoria, que foram reunidas nesse procedimento único para apurar som alto produzido por restaurantes, boates, clubes e bares.
Nas reuniões, o MP verificará as ações já adotadas pelo Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora (formado por indicados pela prefeitura, vereadores e representantes da sociedade civil) e as questões pendentes de combate à poluição sonora e a segurança das edificações. Deve haver também mudanças na legislação, informou o promotor.
FISCALIZAÇÃO
Um dos assuntos na pauta deve ser o aprimoramento da fiscalização. Servidores informaram no procedimento que os equipamentos de medição de pressão sonora estão ultrapassados e faltam conhecimentos técnicos e treinamentos adequados para operar os decibelímetros na fiscalização de ruídos de perturbação do sossego.
Os fiscais também pediram para que os veículos sejam descaracterizados, ou seja, sem logomarca e cores, para evitar a redução do volume pelos infratores antes das aferições. Outra discussão será sobre jornada de trabalho de 24h por dia, com reforços às quartas, sextas e sábados à noite.
GENÉRICA
O promotor disse que atua de forma genérica e acompanha a política pública de combate à poluição sonora. Em paralelo, abriu dez inquéritos civis contra os estabelecimentos que geram barulho. No último dia 7 de fevereiro, o MP prorrogou por mais um ano o prazo para conclusão dos trabalhos.
“A ideia é fazer um combate à poluição sonora não individualizada, porque demanda muito tempo e sobrecarrega a Promotoria para algo que pode ser resolvido no atacado e não no varejo”, disse o promotor. Dessa forma, é dado um tratamento igualitário a todos os estabelecimentos.
A Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana) faz parte deste grupo.
O presidente da entidade, Wagner Armbruster, disse que a ampliação da restrição do som nos estabelecimentos deve seguir o diálogo entre as partes.
“Queremos ouvir as partes para saber de fato o que pode ser melhorado para que a cidade tenha condições de ter um comércio pujante, mas respeitando, claro, evidentemente, os direitos dos cidadãos”, ressaltou Armbruster.
