O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) cobrou da Prefeitura de Americana um posicionamento a respeito da superlotação no transporte público do município e o aumento dos riscos de propagação do coronavírus. O promotor de Justiça Ivan Carneiro adicionou a investigação em inquérito sobre o transporte e deu prazo para a prefeitura se pronunciar.
Segundo o promotor, o MP resolveu investigar também a situação em relação à pandemia em um inquérito já existente que investiga o transporte público municipal.
“O inquérito apura a falta de qualidade no transporte público e as insuficiências do edital de licitação para resolver este problema no futuro”, explica o promotor.
Questionado sobre o que poderia acontecer caso a prefeitura não envie resposta em um dia ao MP, o promotor preferiu não comentar. “Existem alguns caminhos, mas prefiro não adiantar. Assim que tiver uma posição a respeito será comunicada”, disse.
Carneiro juntou requerimentos do vereador Gualter Amado (Republicanos), que denuncia a superlotação no transporte público de Americana e redução de linhas operando. Gualter pede o direito aos usuários de trafegarem no transporte público somente com pessoas sentadas para evitar a superlotação e o aumento dos riscos de transmissão.
O promotor pediu ontem ao MP que se certifique se houve resposta da prefeitura a ofício, cuja prorrogação parcial do prazo solicitado venceu sexta-feira (31).
“Em caso negativo, fazer contato telefônico e confirmar se haverá resposta em 24 horas (prazo adicional que está sendo concedido, pois do contrário serão adotadas as providências cabíveis, dada a gravidade do caso e urgência na adoção das medidas cabíveis (transporte público com superlotação e aumento dos riscos de propagação do coronavírus (Covid-19)”, detalha Carneiro.
A prefeitura e a Sancetur, responsável pelo serviço do transporte público em Americana, foram questionadas pela reportagem ontem, mas não responderam.
Gualter enviou requerimento ao Executivo em março questionando a redução da frota e de linhas de ônibus no município, após o início da quarentena. O vereador relatou ter recebido denúncias de superlotação nos ônibus.
Na quarta (29), Gualter protocolou projeto de lei que obriga os ônibus do transporte público coletivo de Americana a trafegarem somente com passageiros sentados. De acordo com o parlamentar, o objetivo é evitar superlotação nos veículos e auxiliar na prevenção de doenças contagiosas, como a Covid-19. Segundo a proposta, a obrigatoriedade deverá valer enquanto durar o decreto de calamidade municipal ou estadual.
Nas duas ocasiões, documentos das fiscalizações foram passados ao MP, que instaurou o inquérito e investiga a situação.
