Nova Odessa decretou estado de emergência climática e deverá elaborar um Plano Municipal de Adaptação, considerando os impactos das mudanças no clima sobre a saúde pública, a infraestrutura urbana, o meio ambiente e o bem-estar da população. O decreto foi assinado pelo prefeito Leitinho (PSD).
Ações prioritárias
A medida foi anunciada na última semana no Diário Oficial, entre as prioridades do plano, estão previstas a construção de uma represa, a formação de brigadas de incêndio, um projeto de macrodrenagem e o aumento de arborização na cidade. “A represa não é uma obra simples, mas acreditamos que, no máximo em um ano e meio, já seja possível iniciar a execução. A brigada de incêndio deve sair antes, já temos equipes em treinamento. A parte de drenagem depende do Estado, tanto para estudos quanto para financiamento, o plantio de árvores é constante e já temos esse trabalho”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Rafael Brocchi.
A medida determina que os órgãos da administração pública passem a incorporar o enfrentamento à crise climática em suas ações e planejamentos, com foco na redução da vulnerabilidade da população e dos ecossistemas. O texto também estabelece diretrizes como participação social, transparência nas decisões, promoção de soluções baseadas na natureza, articulação intersetorial e uso de evidências científicas e dados técnicos para embasar as ações.
‘Novo normal‘
“O decreto sobre mudanças climáticas tem tudo a ver com o ‘novo normal’ que já vivemos há algum tempo. Estamos enfrentando temperaturas mais altas, secas mais severas e chuvas mais volumosas. Diante disso, entendemos, em reunião com o prefeito, que era necessário elaborar esse decreto para que a questão climática passe a integrar as ações do nosso dia a dia na Secretaria”, afirmou o secretário.
O plano deverá incluir um diagnóstico dos riscos climáticos atuais e projetados para o município, além de medidas de resiliência, cronograma de execução, metas e mecanismos de monitoramento e avaliação.
Ele destaca que o município já executa algumas ações de enfrentamento às mudanças climáticas, mas agora elas serão organizadas em um plano estruturado. “Vamos reunir o que já é feito e incluir em um plano de ação. Assim, conseguiremos apresentar melhorias e atuar de forma mais estratégica para combater os efeitos do clima, que tendem a ser permanentes. Não sabemos como será daqui a 10, 20 ou 30 anos, mas precisamos agir com prevenção para preparar a cidade.”
Recursos e participação
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) ficará responsável por acompanhar a elaboração do plano e atuar na preservação ambiental e proteção ecológica do território.
O decreto estabelece que as despesas para a execução da proposta serão cobertas pelas dotações orçamentárias do município, com possibilidade de suplementação, se necessário. Segundo o secretário, as ações serão financiadas com recursos municipais, contrapartidas e parcerias. “A represa, por exemplo, será custeada por um loteador da cidade. A brigada não trará custos extras além da operação diária, já que a Defesa Civil tem estrutura. O plantio de mudas e a poda preventiva já fazem parte da rotina da Secretaria.”
Brocchi também convida a população a participar do processo. “Quem quiser fazer parte da brigada de incêndio como voluntário, contribuir com o plano ou solicitar o plantio de uma árvore pode procurar a Secretaria. Atendemos no Instituto de Zootecnia, das 8h às 17h. Nossa ideia é também lançar um canal direto para pedidos de plantio.”
Outras medidas ambientais
Entre outras medidas da Secretaria está o decreto, assinado na última segunda (21) que incentivar ao uso de Etanol, híbridos e elétricos nos veículos da administração pública direta e indireta do município “esse é o nosso principal objetivo preparar a cidade pro futuro e pensar o novo normal como algo que vai permear o nosso dia a dia” reforça o secretário sobre o decreto.
O secretário também reforça ações em andamento, como a instalação de lixeiras nas principais avenidas para evitar descarte irregular, cuidados com os canteiros públicos, a atuação da cooperativa de reciclagem em parceria com a Ambipar e o cuidado com áreas verdes como os bosques.
