Foi avaliado o funcionamento e os procedimentos de todos os órgãos públicos e entidades assistenciais que atendem crianças e adolescentes na cidade
Participaram ainda representantes das secretarias de Educação, Saúde e Assuntos Jurídicos, da Diretoria de Promoção Social e do Conselho Tutelar, entre outros órgãos envolvidos no atendimento de crianças e adolescentes em situação vulnerável ou vítimas ou testemunhas de violências ou abusos, incluindo o secretário-adjunto de Administração e gestor do Comitê, Nelson Colato.
Apresentado pela psicóloga Talita Salati Lahr, o Diagnóstico Situacional foi produzido como parte do Programa Municipal de Fortalecimento de Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente lançado pela Prefeitura de Nova Odessa, através da Secretaria de Educação, em janeiro de 2022.
O Programa, assim como o Projeto Primeira Infância em Nova Odessa, visa colocar em prática na cidade as diretrizes estabelecidas na Política Municipal Integrada Pela Primeira Infância, lei municipal elaborada a seis mãos entre Executivo, Legislativo e Judiciário e sancionada em dezembro de 2021 pelo prefeito Leitinho.
O “pacote” do Programa Municipal de Fortalecimento de Rede de Proteção inclui ainda a apresentação pela Maná, em breve, de um Plano de Ação Plurianual dos Direitos da Criança a do Adolescente, seguido por um novo Fluxo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência e da formação de toda a Rede Protetiva local na adoção do Plano e do Fluxo.
O diagnóstico avaliou o funcionamento e os procedimentos de todos os órgãos públicos e entidades assistenciais que atendem crianças e adolescentes na cidade, compilou dados estatísticos e numéricos e propôs uma série de ações a curto, médio e longo prazos no sentido de fortalecer e integrar o funcionamento dessa “rede protetiva” como um todo. Em breve, o documento deve ser disponibilizado para consulta pública no site da Prefeitura.
“O Projeto AFIN completou seis anos na última sexta-feira. Sempre trabalhamos muito organicamente. A Prefeitura está de parabéns por ter produzido esse Diagnóstico Situacional, ele marca um novo momento no trabalho técnico (da rede protetiva). Termos todos esses dados com certeza fará toda a diferença”, comentou a juíza Michelli ao final da apresentação. A magistrada é a idealizadora do Projeto AFIN “Afeto na Infância: Você afinado com seu filho”, do Poder Judiciário Local, e uma da grandes responsáveis pelos avanços em prol da Primeira Infância em Nova Odessa.
“O diagnóstico está muito bem feito, com informações e números importantes para nos ajudar a direcionar o melhor possível nossos esforços para programas que atendam aqueles que mais precisam, que são as crianças e adolescentes vulneráveis da nossa cidade. Agora, vamos aguardar o novo Fluxo de Atendimento para colocá-lo em prática o mais rapidamente possível”, completou o prefeito Leitinho.
“A proposta do estudo é colaborar para que o Município disponha de informações adequadas ao elaborar o PMPI (Plano Municipal da Primeira Infância), que será desenvolvido pelo Comitê”, completou Nelson Colato.
