Projeto propõe cargos de biólogo, enfermeiros, escriturários, farmacêuticos, psicólogos, técnicos de enfermagem, técnico de imobilização ortopédica, entre outros
A Câmara de Nova Odessa aprovou, nesta segunda-feira (28), a criação de 37 empregos públicos de nove profissões. O projeto de lei é de autoria do Executivo e foi aprovado em regime de urgência. De acordo com o texto da propositura, o objetivo é aumentar o número de cargos de empregos públicos já existentes para suprir a demanda.
O PL 35/2022 propõe a criação de um cargo de biólogo; três de enfermeiro; 12 de escriturário; seis de farmacêutico; três de psicólogos; seis de técnicos de enfermagem; um de técnico de imobilização ortopédica; quatro de tratador de animais; e um de tratorista.
De acordo com o projeto, o aumento dos cargos é consequência do crescimento da população, que aumenta a procura pelos serviços públicos. Conforme o texto, a maior demanda causa trabalho excessivo para aqueles que exercem as funções nos empregos já existentes e o projeto visa valorizar esses profissionais com a criação de mais empregos públicos.
A propositura também sugere que o requisito mínimo para exercício dos empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias seja o ensino médio completo, ao invés do ensino fundamental completo. A mudança visa adequação à determinação federal.
Ainda segundo o PL, o objetivo da propositura é também revogar as colunas “quantidade”, “lotados” e “vagos” da Lei Complementar sobre o plano de cargos e carreiras de Nova Odessa, além de acrescentar as atribuições dos cargos de bibliotecário, cirurgião dentista da família, enfermeiro saúde da família e médico da família.
