Direção de unidade do Jardim São Jorge denunciou atraso e falta de materiais básicos
Uma escola municipal de Nova Odessa escancarou atraso em repasses financeiros que deveriam ser efetuados pela Prefeitura e a situação obrigou a direção da Emef Professora Alvina Maria Adansom, do Jardim São Jorge, a publicar em rede social um comunicado explicando o motivo pelo qual está sem condições de pagar itens comprados pela unidade no comércio local. O dinheiro deveria estar à disposição da escola desde março. A administração alegou que a transferência de recursos esperava sanção e regulamentação da nova lei de repasse.
De acordo com o comunicado, a escola espera a transferência do recurso municipal desde março deste ano. Segundo a diretora Miriam Carceliano de Almeida, a unidade recebeu o último repasse em meados de junho de 2021.
“Esse recurso vem de acordo com o número de alunos, normalmente no começo do ano (…) a prefeitura não mandou kit escolar esse ano, nem ano passado, e a gente acabou precisando desse dinheiro para comprar material escolar para os alunos”, disse a diretora.
Tal verba que deveria ser enviada à escola é instituída pelo programa Repasse Dinheiro Direto na Escola (Redde), criado pelo próprio prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), em março por meio de nova legislação para destinar dinheiro às unidades de educação municipais. A lei altera o antigo sistema de repasse para “garantir autonomia de gestão financeira” e transferir os recursos diretamente às unidades do município. Este seria o primeiro repasse trimestral do programa, de acordo com a prefeitura.
“Eles fizeram uma mudança na legislação, e teria até um acréscimo no valor, mas até agora não recebemos nada”, falou Miriam. A diretora conta que a escola teve de comprar os materiais escolares que viriam no kit da prefeitura, mas que não chegaram em dois anos seguidos.
De acordo com a diretora, esse dinheiro seria usado para pagar as compras de material escolar em papelarias, pequenos reparos dentro da escola, como troca de lâmpadas, ralos, conserto de vidro, material pedagógico para pessoas com deficiência, além dos materiais de uso dos professores, como giz para lousa. Como não chegou o dinheiro, a unidade precisou fazer compras e está em débito com os comerciantes da cidade. “O pagamento está atrasado para esses comerciantes e a escola passou a receber as cobranças do comércio”, contou a diretora.
Em nota, a Prefeitura de Nova Odessa informou que o pedido para repasse foi feito em maio deste ano e a aprovação pela Associação de Pais e Mestres (APM) aconteceu em junho. “A Prefeitura estava legalmente impedida de repassar recursos para as APMs das Escolas Municipais antes da sanção e regulamentação desta lei [que institui o Redde]”, disse.
O comunicado ainda diz que o processo da Emef Alvina está em análise pela prefeitura e o primeiro repasse do novo programa deve ser depositado ainda nesta semana, contemplando os Planos de Trabalho do segundo e terceiro trimestres deste ano.
A Secretaria lembra ainda que o novo Programa Redde não é a única fonte de recursos para as APMs, já que as unidades seguem recebendo normalmente os repasses de recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Dessa forma, as compras via APM deveriam ser devidamente planejadas pela Direção da Unidade com a utilização dos recursos disponíveis”, diz a nota.
