Americana deve ganhar até 500 novas moradias populares nos próximos dois anos por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A previsão é que os empreendimentos sejam entregues até 2027. As construções ocorrerão em dois terrenos doados pela Prefeitura, por meio de leis sancionadas e publicadas no Diário Oficial da última terça-feira (22).
Maior empreendimento no Jd. Boer II
Os empreendimentos serão construídos em uma área de 24,4 mil metros quadrados, localizada no Jardim Boer II e avaliada em R$ 11,7 milhões. A área será destinada à construção de pelo menos 300 unidades habitacionais. A cessão será feita por meio de licitação a empresas interessadas, com a exigência de que todas as moradias sejam ofertadas exclusivamente a famílias inscritas no cadastro habitacional do município, e que tenham renda de até seis salários mínimos, cerca de R$ 9 mil. O valor do terreno deverá ser revertido em subsídio para a redução do custo final das moradias.
“Terá um padrão que pode atender pessoas que ganham até seis salários mínimos, não mais do que isso. Será um padrão legal para o local, com elevador. Não haverá submoradias no nosso bairro. Vamos tratar ali de um condomínio com qualidade: piscina, pista de caminhada, academia, salão de festas, tudo bem estruturado para que as pessoas morem dignamente”, afirmou o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Americana, Luiz Cezaretto.
Sem sorteio
No caso do Jardim Boer II, a aquisição dos imóveis não será feita por sorteio, mas por meio de inscrição direta no site da prefeitura. A expectativa da secretaria é atingir até 500 unidades, dependendo da proposta vencedora da licitação. Se a empresa descumprir os critérios do projeto e vender para pessoas fora da lista municipal, deverá devolver os incentivos públicos e pagar multas proporcionais.
“Quem tiver interesse precisa se inscrever no site da Prefeitura. É só acessar o portal principal e clicar no ícone ‘Inscrição Habitação’. Depois, basta preencher o cadastro com todos os dados para poder participar do programa. Se a construtora vender a unidade para alguém que não estiver na lista, será obrigada a cobrar o valor cheio da pessoa e devolver o subsídio aos cofres públicos, pois não vendeu conforme as regras”, enfatizou o secretário.
Nielsen Ville também deve receber novas moradias
Já o segundo terreno, com 10 mil metros quadrados e avaliado em R$ 5,2 milhões, fica no Jardim Nielsen Ville. A área será doada diretamente ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econômica Federal. O modelo atende famílias da faixa 1 do programa, com renda familiar de até dois salários mínimos, e prevê subsídios federais quase integrais, o que pode resultar na entrega gratuita das unidades a pessoas inscritas em programas como o Bolsa Família.
A empresa responsável pela construção no Nielsenville já foi escolhida por meio de licitação federal. O projeto está em fase final de aprovação pela Caixa, e a ordem de serviço deve ser emitida nos próximos meses. “A partir disso, a construtora terá 18 meses para concluir as 200 unidades. A entrega deve ocorrer até 2027”, afirmou.
Etapas
Antes de serem selecionados, os dois terrenos passaram por avaliação da Caixa Econômica, que considerou a existência de infraestrutura urbana, como escolas, água, energia e pavimentação, como fator para aumentar o valor do subsídio repassado à construtora.
“O Estado vem, a Caixa Econômica vem com seu corpo técnico e avalia aquele local: se tem creche, escola, asfalto, água, energia. Se o local for adequado, ele é aprovado. Toda essa avaliação é feita antes. Os dois terrenos passaram por esse processo e foram aprovados”, ressaltou Cezaretto.
