Em um cenário cada vez mais digital, cresce a necessidade de garantir provas seguras na internet. Para atender a essa demanda, os cartórios notariais passaram a oferecer o e-Note Provas, uma ferramenta que promete reduzir custos processuais e ampliar a segurança jurídica de conteúdos online.
O Enote Provas funciona como uma evolução da ata notarial tradicional. De forma totalmente digital, o sistema permite registrar conteúdos disponíveis na internet, assegurando validade jurídica às informações coletadas.
Como funciona o Enote Provas
Na prática, a plataforma pode ser utilizada por pessoas que sofreram crimes como ameaça, injúria, calúnia ou difamação no ambiente virtual. Segundo a advogada Izabela Gomes Pereira, basta copiar a URL do conteúdo e inseri-la no sistema.
“O e-Note vai gerar um documento com fé pública e robustez jurídica, que pode ser usado para dar entrada em um processo, para se defender de uma ação ou até em defesas administrativas e notificações extrajudiciais”, explica.
Por meio do sistema, a plataforma coleta automaticamente dados como data, hora e contexto do conteúdo acessado, comprovando que aquela informação existiu em determinado momento.
Redução de custos e maior acesso
A advogada destaca que o principal diferencial do sistema está no custo. Segundo ela, a ata notarial tradicional era pouco utilizada, inclusive por advogados, devido ao alto valor cobrado por lauda. Com o novo sistema, cada lauda passa a custar em torno de R$ 19,90, o que amplia significativamente o acesso à ferramenta.
No Estado de São Paulo, o valor da ata notarial tradicional é tabelado por lei e segue o mesmo padrão em todos os municípios: R$ 615,49 na primeira folha e R$ 310,81 nas demais.
Segurança em um ambiente digital volátil
A ferramenta é indicada para a produção de provas judiciais robustas, especialmente em um ambiente digital marcado pela volatilidade, onde publicações podem ser alteradas ou apagadas a qualquer momento.
O e-Note Provas preserva a identidade original do conteúdo registrado e se apresenta como uma alternativa eficiente e segura para a produção de provas. A plataforma está disponível no site do e-Notariado:www.e-notariado.org.br.
