O número de microempreendedores individuais (o chamado MEI) cresceu 24,2% nas cidades da região nos últimos 12 meses. Levantamento feito pelo TODODIA no Portal do Empreendedor – sistema oficial de registros do governo – mostra que de maio de 2018 a maio deste ano foram abertos quase 10 mil novos cadastros de profissionais autônomos nas cidades de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia.
Com isso, já são 49,7 mil MEIs em atividade na região – muitas pelo empreendedorismo e pela formalização, outras tantas representando pessoas que de alguma maneira buscam escapar do desemprego. Na região, Sumaré é a cidade que acumula maior número de microempreendedores individuais regularizados, com 13,8 mil inscrições ativas. Hortolândia vem logo atrás, com 12,5 mil, seguida por Americana, onde atuam 11,8 mil MEIs.
Santa Bárbara d’Oeste tem pouco mais de 8,3 mil profissionais enquadrados como MEIs e Nova Odessa, 3,1 mil. A área de beleza e estética abriga a maioria de empreendedores individuais da região, reunindo profissionais como cabeleireiros e manicures. Na sequência, o destaque fica com o comércio independente de roupas e acessórios, seguido pelo setor de construção civil, com trabalhadores de obras de alvenaria. Em todo Brasil, já são 8,1 milhões de MEIs formalizados desde a edição da lei, em 2008, que facilitou a legalização dos microempreendedores individuais.
Aderindo ao sistema, profissionais de centenas de categorias (de vendedores ambulantes a donos de pequenos negócios) ganham direito a um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), que permite emitir notas fiscais, tornando-se uma empresa, podendo registrar até um funcionário, com a vantagem de recolher um único imposto para todo o negócio, no valor máximo de R$ 55,90.
De quebra, o pagamento da guia mensal garante ao microempreendedor individual a contribuição ao INSS, para contar no tempo para aposentadoria. “O MEI foi criado para que as pessoas que atuam na informalidade se formalizassem, tendo o mínimo de segurança, e ao mesmo tempo aumentando um pouco as receitas do Estado”, diz o empresário Rodrigo Cezarin, proprietário de um comércio e assistência técnica em equipamentos de informática aberto em 2009 em Americana. Hoje, sofrendo com uma queda de 50% no faturamento e a consequente demissão do único funcionário, estuda o reenquadramento do seu negócio como uma microempresa.
“Pretendo voltar a considerar a mudança para MEI, visando principalmente a diminuição da carga tributária”, explica. A abertura de MEIS também tem sido um caminho para empreendedores que buscam maior flexibilidade de trabalho, sem os vínculos formais com uma empresa de carteira assinada. O microempreendedor Fernando Almeida, 31, segue esse caminho há 5 anos.
“Saí de uma empresa no qual eu era registrado para poder trabalhar com edição de vídeos para alguns canais no YouTube”, disse. Para ele, a maior vantagem do enquadramento como MEI é a liberdade. “Me dá mais oportunidade de escolher onde e com o que vou trabalhar. Além disso, você faz o seu horário. O MEI tem uma liberdade maior”, avaliou.
