A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) declarou de utilidade pública e autorizou a desapropriação de diversos imóveis para duplicação da linha ferroviária da Malha Paulista concedida à Rumo na região. Em Americana, 22 áreas particulares serão desapropriadas até 2023 para que os investimentos sejam feitos.
De acordo com o contrato de concessão da ANTT com a Rumo, diversos trechos da Malha Paulista passarão por duplicação, entre eles a linha entre Cordeirópolis, Limeira e Americana. Nas duas primeiras cidades, serão desapropriadas 11 e 12 áreas, respectivamente. Áreas do Estado e dos municípios, por lei, não podem ser desapropriadas, portanto, não estão incluídas no projeto.
Pelo contrato, a Rumo deverá, até meados de 2022, implantar a segunda linha férrea entre Americana e Limeira – cerca de 12,6 quilômetros, incluindo 10 pontos, com investimento de quase R$ 50 milhões. Além disso, até meados de 2023, a concessionária deve implantar a segunda linha férrea entre Americana e Sumaré – 10,4 quilômetros de extensão, também com construção e duplicação de pontes, num orçamento de R$ 70,2 milhões.
A reportagem questionou a Rumo sobre quais seriam exatamente as áreas a serem desapropriadas, bem como as previsões para que isso ocorra e as obras tenham início.
Em nota, a concessionária afirmou que a autorização publicada pela ANTT faz parte do processo de desapropriações que são necessárias para execução de projetos de duplicação, viadutos, passarelas e demais obras que constam no caderno de obrigação da renovação da Malha Paulista.
“O processo e as negociações seguirão o trâmite regular, determinando a transferência da propriedade à União, mediante o pagamento justo e prévio de indenização. O detalhamento da ação e cronograma ainda serão definidos pela Companhia”, trouxe a nota, sem detalhar os endereços.
INTERCIDADES
Caminhando em paralelo, a implantação do Trem Intercidades – que ligará São Paulo a Campinas, com possibilidade de extensão até Americana – deve ser discutida em breve com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, após requerimento de audiência elaborado pelo deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) e aprovado no fim de abril.
Ele deverá comparecer à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a implantação do TIC (Trem Intercidades) após o requerimento de Macris ser aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Segundo a assessoria do parlamentar, o ministro ainda não informou uma data da agenda para o encontro.
Macris argumenta que faltam informações atualizadas referentes às ações da pasta sobre o projeto.
“O retorno do trem de passageiros interligando o estado prevê agilidade e qualidade na locomoção e é muito aguardado por todos, pauta que estamos acompanhando desde o início. Queremos saber o que foi realizado pelo governo federal no último ano e as próximas etapas e ter ciência do que falta por parte do Ministério da Infraestrutura para a implantação do projeto”, disse.
