Uma organização criminosa instalada na região de Campinas, acusada de montar uma complexa rede com pessoas físicas fictícias e empresas de fachada, responsável por milionárias movimentações financeiras fraudulentas, foi alvo da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público nesta terça-feira (11). Quinze pessoas foram presas temporariamente – dez delas em Campinas -, todos acusados de crimes contra a ordem tributária, estelionato, falsidade ideológica e material, e organização criminosa.
A primeira etapa da “Operação Black Flag”, deflagrada para apurar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro no valor estimado de R$ 2,5 bilhões nos últimos dez anos, envolveu ontem 220 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão em Campinas, Sumaré, Indaiatuba e Valinhos, além de São Paulo (SP), Guarujá (SP), Paraty (RJ), Aquiraz (CE), Fortaleza (CE) e Brasília (DF).
Além dos 15 mandados de prisão, foram cumpridos outros 70 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas.
Além das prisões, a Justiça determinou o bloqueio de contas e investimentos dos suspeitos, no valor de R$ 261 milhões, o sequestro de bens imóveis e o congelamento de transferências de bens móveis.
Durante as buscas ontem, 20 carros de marcas de luxo, como Porsche, Ferrari, BMW, Mercedes-Benz, Land Rover e Volvo, foram apreendidos em Campinas e outras cidades. Os agentes da PF também recolheram lanchas em Paraty (RJ).
Também foram apreendidos R$ 1,2 milhão em dinheiro, mais de 300 joias, ceca de 100 relógios, bolsas, quase 150 garrafas de vinho, celulares, documentos e uma caixa de RGs falsos, usados para abrir empresas fictícias usados nas fraudes.
Também foi determinado o afastamento de um policial federal do cargo, acusado de trocar informações com a quadrilha sobre a operação.
Os nomes dos envolvidos, nem os das empresas, não foram divulgados.
APURAÇÃO
A investigação começou há dois anos, segundo a Receita Federal, e contou com a atuação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Conforme a Receita, um grupo de empresas do ramo metalúrgico na região de Campinas que estaria utilizando empresas de fachada e pessoas físicas falsas para movimentar recursos financeiros foi identificado pela Receita Federal durante o trabalho de fiscalização.
A instituição representou o caso ao Ministério Público Federal.
“Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que, em determinado momento, a titularidade das empresas do grupo econômico fiscalizado foi transferida para “laranjas”. Ao mesmo tempo, o capital social dessas empresas foi aumentado de forma artificial. A quadrilha obteve, por meio das empresas de fachada, financiamentos e empréstimos junto a instituições financeiras públicas em valores que superaram R$ 70 milhões e que, supostamente, não foram quitados”, explicou a Receita.
Valores obtidos junto às instituições financeiras e outros decorrentes de ilícitos tributários foram transferidos a laranjas e a contas abertas com CPFs falsos.
Os laranjas, CPFs falsos e empresas de fachada também foram utilizados para a ocultação da real propriedade de bens de alto valor. “Uma empresa de fachada, por exemplo, reúne em seu patrimônio imóveis nas regiões mais valorizadas das cidades de Campinas e São Paulo, carros de luxo e uma lancha avaliada em mais de R$ 4 milhões. Em outro exemplo, uma declaração do Imposto de Renda transmitida com um CPF falso registrou a aquisição de um veículo de mais de R$ 500 mil. Esse veículo posteriormente foi transferido a profissional contábil que atuou na organização”, informou a Receita.
Além disso, uma Declaração do Imposto de Renda enviada para outro CPF falso registrou o recebimento de lucros provenientes de uma offshore (empresa localizada em país de baixa tributação) de mais de R$ 5 milhões.
Ainda segundo a Receita, “foi apurada a existência de uma vasta gama de pessoas que teriam auxiliado na prática dos ilícitos, como advogados e contadores, além de responsáveis pela falsificação de documentos”.
Mais recentemente, o mentor da organização passou a atuar no ramo de energia solar e também se valeria de uma offshore para justificar a origem dos vultosos investimentos.
Ações fiscais já encerradas pela Receita Federal resultaram na lavratura de Autos de Infração de mais R$ 150 milhões.
“Para proteger o patrimônio, foram criadas empresas que assumiram a propriedade dos bens e os blindaram de eventuais ações fiscais, cujos créditos já apurados pela Receita Federal ultrapassam R$ 150 milhões. A origem de recursos é pública, já que a primeira empresa fictícia obteve um contrato com uma agência de fomento econômico estatal e outro com a Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 73 milhões na época do fato, em 2011, o que, em valores corrigidos, importa em aproximadamente R$ 100 milhões”, informou a PF.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem tributária, estelionato, falsidade ideológica e material, e organização criminosa.
