Confira a Ordem do Dia da sessão da Câmara de Vereadores de Americana desta quinta-feira. Os trabalhos têm início às 14 horas.
POR DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000, SERÁ INVERTIDA A ORDEM DOS TRABALHOS NA PRESENTE SESSÃO, INICIANDO-SE PELO PEQUENO EXPEDIENTE, ORDEM DO DIA E EXPEDIENTE (INCISOS I A IV DO § 2º, § 1º E CAPUT DO ART. 118 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 6 DE AGOSTO DE 1991, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 – REGIMENTO INTERNO).
BOLETIM Nº 10/2021 – QUINTA-FEIRA, ÀS 14H (QUATORZE HORAS), DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, NO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
1. REGIME ESPECIAL – Redação Final – Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza, dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos e dá outras providências”. (Maioria absoluta)
2. Em Redação Final – Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.392, de 23 de dezembro de 2019, que ‘Dispõe sobre o cadastramento e a regularização de edificações, nos termos que especifica, e dá outras providências’”. (Maioria absoluta)
3. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 9/2021, de autoria do Vereador Senhor Vagner Malheiros, que “Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências”. (Maioria simples)
4. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Vereador Senhor Gualter Amado, que “Dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramo de sucata ou ferro velho no Município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)
5. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 4.675, de 14 de julho de 2008, que ‘Autoriza o Poder Executivo a instituir Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA e dá outras providências’”. (Maioria simples)
6. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 134/2020, de autoria do Vereador Senhor Alfredo Ondas, que “Denomina ‘Antônio Romeu Cordenonsi’, a Academia da Guarda Municipal de Americana, instituída pela Lei Municipal nº 6.178, de 23 de maio de 2018”. (Maioria simples)
7. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria da Vereadora Senhora Professora Juliana, que “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à importunação sexual no sistema de transporte coletivo de passageiros, no município de Americana, e dá outras providências”. (Maioria simples)
8. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.295, de 22 de abril de 2019, que ‘Dispõe sobre a regulamentação do comércio de alimentos nas ruas e áreas públicas em veículos e similares (Food Truck), e dá outras providências’”. (Maioria simples)
Coordenadoria de Secretaria da Câmara Municipal de Americana, em 20 de abril de 2021.
JULIANA NANDIN DE CAMARGO SECCO
Secretária Geral
CDS/rfl
