A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou, nesta quinta-feira (1º), de forma unânime, com 86 votos, a punição de afastamento por seis meses sem salário para o deputado Fernando Cury (Cidadania), que apalpou o seio da deputada Isa Penna (PSOL) em plenário, em dezembro passado.
O plenário do Legislativo ampliou a pena determinada pelo Conselho de Ética, de 119 dias de suspensão – punição que venceu, em 5 de março, por 5 a 4, a proposta do relator Emidio de Souza (PT) de afastamento por seis meses.
Com isso, o suplente de Cury, padre Afonso Lobato (PV), será convocado e poderá exonerar os servidores do gabinete do deputado, que é desmobilizado.
Estavam presentes 86 deputados. Cury não estava presente e não votou.
O resultado significou uma vitória possível, ainda que não a desejada, para Isa Penna.
Embora ela e parte dos deputados defendessem a cassação do mandato de Cury, a pena máxima prevista pelo regimento não alcançaria a maioria absoluta de 48 votos (entre 94 deputados) para ser aprovada. Segundo a deputada, 44 parlamentares apoiariam a cassação.
Isa afirmou que a votação é uma vitória do feminismo. “A gente comemorar essa pequena vitória de ter, pela primeira vez na história do Brasil, um parlamentar sendo suspendido por assédio, isso ninguém vai me tirar”, disse.
O advogado de Cury, Roberto Delmanto, que falou na sessão, afirmou que o deputado “não é assediador e não existe crime”.
A defesa falou em “linchamento” e disse que as sessões “já estão significando uma punição indelével” a Cury.
A ampliação da pena no plenário foi costurada em reunião na manhã de quinta, horas antes da sessão, com líderes de bancadas e membros do Conselho de Ética. Tratou-se, na verdade, de uma brecha acordada pelos deputados para driblar a pena engessada de 119 dias.
O encontro foi convocado pelo presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), após pressão dos deputados que queriam punição mais dura -grupo que incluiu além de membros de PT, PSOL, PCdoB, Novo e Rede, nomes de peso como Janaina Paschoal (PSL), Barros Munhoz (PSB) e Campos Machado (Avante) e ainda parlamentares mulheres de partidos de direita.
No início da sessão desta quinta, Isa afirmou que fica satisfeita com a punição maior que 119 dias, que, na opinião dela, foi construída num processo do Conselho de Ética que representou uma violência -já que houve ali articulação de última hora para alivar a situação de Cury.
A deputada salientou, porém, que isso não significa que ela ache a pena de suspensão justa e que irá continuar defendendo a cassação e a punição criminal de Cury na Justiça. “É lamentável que o possível dessa Casa seja seis meses. Eu não faço política no parlamento que eu quero, mas no que existe. É uma redução de danos que não seja aprovado aquele relatório [de 119 dias]. Pra mim derrotar aquele relatório é importante para que eu ande de cabeça erguida”, disse. “Seis meses é um tímido passo para validar a indignação da sociedade que tem acompanhado o caso. Vamos avançar dentro do possível, mas vou continuar falando aquilo que eu defendo. […] Me sinto menos oprimida se aquele relatório [de 119 dias] não for aprovado, só não me peçam para dizer que é isso que eu acho justo, porque isso eu não vou dizer.”
A sessão plenária sobre a punição de Cury teve início na quarta (31), mas esgotou o tempo sem definição e foi retomada na quinta.
Além da ação no Conselho de Ética da Alesp, Cury é investigado pelo Ministério Público de São Paulo, após Isa acusá-lo de importunação sexual.
