As Câmaras Municipais de Paulínia e Cosmópolis realizaram sessões ordinárias nesta terça-feira (1º). Entre os principais temas estiveram a atualização do Fórum Municipal “O Futuro é Agora”, em Paulínia, e a discussão sobre o valor destinado ao Projeto Arco-Íris, em Cosmópolis. Os vereadores também aprovaram propostas sobre a preservação de obras de arte e o uso de contêineres.
Paulínia
Em Paulínia, a Câmara aprovou a atualização do Fórum Municipal “O Futuro é Agora”, que passa a orientar o planejamento da cidade até 2037. A iniciativa pretende mobilizar a sociedade civil para identificar problemas do município e formular ações e políticas públicas voltadas à infraestrutura urbana e às condições sociais.
A proposta, apresentada pelo vereador Fabio Valadão (PL), prevê a criação de comissões temáticas e o estabelecimento de orientações de longo prazo para os futuros Planos Plurianuais. O fórum já havia sido aprovado em 2025, e a previsão é que os trabalhos comecem em 2027, com horizonte de dez anos.
Também foi aprovado um projeto do vereador Lucas Barros (DC) para preservar grafites, murais e outras obras de arte visual existentes em bens públicos. O texto estabelece regras para a eventual remoção e o registro dessas peças.
Outro projeto aprovado institui o Dia Municipal do Evangélico, celebrado em 30 de novembro. De autoria do vereador Juninho Lalupe (Republicanos), a proposta busca reconhecer a atuação social, assistencial e comunitária de igrejas e organizações evangélicas, em respeito à liberdade religiosa e à laicidade do Estado.
A 28ª Sessão Ordinária também contou com homenagens a profissionais da Educação Física, ao atleta e empreendedor Danilo Gabriel da Fonseca, à fanfarra da Escola Estadual Padre Narciso e ao Planalto Futebol Clube.
Recursos para entidade
Em Cosmópolis, os vereadores analisaram o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de um Termo de Colaboração com o Projeto Arco-Íris, entidade que acolhe crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos.
Durante a discussão, o vereador Heron Gomes (PL) apresentou uma emenda para garantir o cumprimento integral do valor previsto em um acordo firmado com o Ministério Público. Segundo o vereador, o acordo estabelecia um repasse superior a R$ 700 mil à entidade, enquanto o termo apresentado previa R$ 199 mil.
O vereador defendeu a manutenção integral do valor estabelecido no acordo. Ao final da discussão, a Câmara aprovou a revisão do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), conforme informado durante a sessão.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 47/2026, de autoria do vereador Jackson Teixeira (União), que altera o Código de Obras do município para disciplinar a utilização de contêineres em edificações destinadas a fins residenciais, comerciais e de serviços.
A pauta ainda incluiu requerimentos sobre as obras da creche do bairro Parque Ester, a revitalização de praças, a iluminação pública, o trânsito, a saúde e os serviços municipais. Os vereadores também solicitaram informações sobre contratos, coleta de resíduos sólidos e equipamentos adquiridos em caráter emergencial.
As sessões de Paulínia e Cosmópolis resultaram na aprovação de projetos e no encaminhamento de novas demandas pelos vereadores. Enquanto as propostas aprovadas seguem os trâmites legislativos, os requerimentos dependem de respostas ou providências do Poder Executivo.
