A Polícia Federal de Piracicaba deflagrou a Operação Lençóis Floridos na manhã desta quinta-feira (7) e prendeu um homem de 35 anos acusado de abusar da filha, hoje com 11 anos. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e cumpriram o mandado de prisão preventiva.
Segundo a PF, as investigações contra A.B.S.N. começaram no Nurcop (Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet), sediado em Brasília.
O caso foi denominado “red flowers sheet” pois o suspeito filmou o abuso sexual da menor em uma cama com lençóis vermelhos floridos.
As informações foram encaminhadas para Polícia Federal em Piracicaba em 21 de dezembro do ano passado, que em menos de 48 horas identificou a vítima, localizou o suspeito e representou ao Juízo medidas cautelares.
A vítima então foi identificada como sendo a filha do investigado. As medidas contaram com o apoio do Conselho Tutelar de Americana. Na ocasião foi encontrado material pedopornográfico em seu celular, razão pela qual o investigado também foi preso em flagrante pela posse dos arquivos.
As apurações avançaram por meio de diferentes medidas, dentre elas, a identificação da imagem da menor abusada no vídeo a partir do confronto com suas fotos constantes em redes sociais, inclusive com o lençol florido ao fundo.
A.B.S.N. responderá pode ser condenado a 16 anos de prisão. Ele foi enquadrado em um artigo do Código Penal e três do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Foi enquadrado no artigo 217-A do Código Penal por manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, o que caracteriza crime de estupro, sujeitando-se à penalidade de oito a 15 anos de reclusão, independente de ter agido com culpa ou dolo.
Também será enquadrado no artigo 240, parágrafo 2º, inciso III do Estatuto da Criança e do Adolescente por vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Ainda foi enquadrado nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente por armazenar e compartilhar materiais fotográficos ou vídeos com sexo explícito envolvendo criança.
PEÇA-CHAVE
O núcleo localizado em Brasília foi a peça chave no caso. O Nurcop investiga condutas de estupro de vulnerável, produção de vídeo com pornografia infantil e armazenamento e compartilhamento de material.
Em nota, a PF informar que o núcleo produziu um relatório a partir de informações e fotos do banco de dados do ICSE (International Child Sexual Exploitation Database), atualmente gerenciado pela sede da Interpol, a polícia internacional.
O banco de dados é alimentado por seus países membros com imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil distribuídos online e materiais apreendidos por suas polícias.
BALANÇO
Os policiais federais de Piracicaba cumpriram nos últimos 10 meses 13 Mandados de Busca e Apreensão no combate ao crime de pedofilia, desta vez com prisão preventiva do suspeito.
