A cidade de Piracicaba é uma das onze contempladas com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) formalizados nesta segunda-feira (26), em cerimônia realizada no Palácio dos Campos Elíseos, sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. No total, foram oficializados R$ 14,2 milhões em convênios para treze projetos, dos quais R$ 10,5 milhões são provenientes do FID e o restante corresponde à contrapartida dos municípios.
O projeto de Piracicaba está entre os que preveem investimentos em mobilidade urbana, revitalização de espaços públicos e preservação ambiental, com foco na melhoria da qualidade de vida da população. As assinaturas envolveram mais dez cidades como Barra do Chapéu, Guaratinguetá, Hortolândia, Ipeúna, Ourinhos, Patrocínio Paulista, Penápolis, Sete Barras, Tietê e Zacarias.
Entre esses projetos estão a revitalização de parque ambiental, requalificação de passeios públicos, implantação de parque linear, construção e reforma de ciclovias, implantação de estacionamento, recuperação de áreas verdes, preservação de nascentes, revitalização de praça pública, construção de escola de teatro, edificação de sede para o Conselho Tutelar, reforma de parque ecológico e melhoria viária.
A assinatura do convênio integra um pacote maior de investimentos anunciados pelo Governo do Estado, que soma R$ 238 milhões destinados a 270 projetos em 256 municípios paulistas. O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, ressaltou que os projetos apoiados pelo fundo reduzem custos para as prefeituras e promovem maior agilidade na execução das obras, além de fomentar o desenvolvimento local com responsabilidade ambiental e social.
O investimento total do FID em 2025 representa um aumento de 103% em relação ao último edital, de 2017, que contemplou 133 projetos. Os recursos apoiam iniciativas voltadas à promoção de direitos coletivos, revitalização de espaços públicos, mobilidade urbana e sustentabilidade em diversas regiões do estado.
O FID é gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania e tem como missão apoiar ações que defendam interesses coletivos, como meio ambiente, patrimônio cultural e direitos do consumidor. Os recursos têm origem em condenações judiciais e multas decorrentes do descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público.
