A Prefeitura de Americana estuda cassar o alvará de estabelecimentos flagrados com aglomeração e por exceder o horário permitido de funcionamento. A informação foi revelada pelo Executivo nesta sexta-feira (18). Campinas decidiu que a partir de segunda-feira (21) vai lacrar e cassar o alvará por três meses de locais que forem flagrados com aglomeração.
A reportagem questionou as prefeituras da região se pretendem tomar medida semelhante e ainda indagou que medidas têm sido tomadas para evitar aglomeração em bares, lanchonetes, restaurantes e afins, e em festas.
A Prefeitura de Americana respondeu em nota que a Vigilância Sanitária tem realizado a fiscalização nos estabelecimentos, “as quais acabam resultando em multas e até interdições por situações diversas dentro do contexto da pandemia”.
Ainda de acordo com o setor, “a cassação de alvará ao estabelecimento que exceder o horário permitido de funcionamento e também manter aglomeração não está descartada, porém tal medida deverá antes ser deliberada pelo Comitê Municipal de Crise”.
Segundo a Vigilância, ao todo foram 27 estabelecimentos que receberam autuações. Destes, 23 foram interditados, três foram multados, um foi advertido e um recebeu interdição de produtos.
A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Segurança, informou que manterá a “Operação Saturação” para evitar a disseminação do coronavírus. O trabalho é realizado todos os finais de semana, desde o início de março. O Executivo não respondeu se pretende ou não cassar alvarás em caso de irregularidades.
A nota é finalizada assim: “Desde a volta do Estado de São Paulo à fase amarela do Plano São Paulo, no dia 30 de novembro, as equipes do Setor de Fiscalização e da Guarda Municipal registraram 15 ocorrências ligadas à perturbação do sossego e aglomeração de pessoas no primeiro final de semana. Já no segundo final de semana, foram 28 atendimentos relacionados à aglomeração e perturbação do sossego com 18 orientações e 10 multas aplicadas”.
Santa Bárbara d’Oeste teve 53 casos e foi a 7.521 infectados, com 210 óbitos. Os Executivos de Nova Odessa e Sumaré não retornaram.
CAMPINAS
A partir de segunda-feira (21), bares e casas noturnas de Campinas que não cumprirem os protocolos sanitários contra a disseminação do novo coronavírus terão o alvará de funcionamento suspenso por três meses. A medida foi anunciada pelo prefeito Jonas Donizette na manhã desta sexta (18) durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.
“Continuamos com a fiscalização para que as pessoas cumpram as regras de combate à Covid-19”, afirmou o prefeito. Ele explicou que, a partir do novo decreto, se for encontrada alguma situação fora do que é permitido, configurando aglomeração, a medida será imediata. “Já vai lacrar e fechar por três meses.” Qualquer situação que configure abuso, como ambiente lotado, aglomeração, lotação acima do percentual permitido para o local, pessoas em pé, falta de distanciamento social e de uso de máscaras de proteção, poderá levar ao fechamento.
“Vale para todo estabelecimento que extrapolar”, afirmou Jonas. A Guarda Municipal, contou o prefeito de Campinas, tem reportado a situação recorrentemente na cidade, com jovens aglomerados e sem as medidas de proteção. “Lota dentro, lota calçada e até fecha a rua. Geralmente é onde vai a moçada”, disse, afirmando que a finalidade da medida é evitar que essas situações aconteçam.
