A Prefeitura de Limeira protocolou nesta sexta-feira (17) uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MP-SP) contra o Hospital Medical Hapvida. A decisão foi tomada após investigação da Secretaria Municipal de Saúde apontar indícios de negligência no atendimento prestado a uma criança de 2 anos que morreu no dia 30 de setembro, com suspeita de Influenza A.
Investigação e medidas administrativas
O menino, identificado pelas iniciais T.B.V.A., chegou sem vida ao Pronto Atendimento do Jardim Aeroporto, levado pela mãe em um carro de aplicativo. Equipes médicas tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso.
Segundo relato da mãe aos profissionais do PA, o filho havia sido atendido duas vezes no Hospital Hapvida, em Limeira, mas não foi internado, mesmo apresentando sintomas graves, como dor no peito e dificuldade para respirar.
A Secretaria de Saúde iniciou a apuração logo após a morte, por se tratar de doença de notificação compulsória. A família também foi ouvida no processo. Durante a investigação, o hospital apresentou exame confirmando resultado positivo para Influenza A, mas se recusou a entregar o prontuário médico do paciente.
Diante da negativa, a Diretoria de Vigilância em Saúde instaurou processo administrativo e lavrou auto de infração contra o Hapvida por dificultar a fiscalização epidemiológica. A prefeitura informou que, embora a supervisão de planos de saúde seja competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a apuração sanitária é de responsabilidade do município, conforme a legislação.
Além das sanções administrativas, a administração municipal decidiu representar o caso ao Ministério Público, por entender que a situação pode envolver implicações criminais e jurídicas relacionadas à saúde e à proteção da criança.
Posicionamento do hospital
Em nota à imprensa, o Hospital Hapvida lamentou o falecimento do paciente, manifestou solidariedade à família e afirmou que entregou o prontuário médico aos responsáveis. “O paciente recebeu atendimento conforme o quadro clínico apresentado nas passagens pelo pronto-socorro, sendo avaliado por equipe médica e assistencial. Foram realizados exames, verificação de sinais vitais e administração de medicação, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde para a faixa etária. Em ambas as ocasiões, os parâmetros clínicos encontravam-se dentro da normalidade para uma alta segura”, informou a unidade.
A nota reforça ainda que “a conduta adotada seguiu critérios de segurança, cuidado e fundamentação técnica” e que o hospital “permanece à disposição para esclarecimentos, reafirmando seu compromisso com a ética, o acolhimento e o respeito aos pacientes e familiares”.
