Motoristas que passam pela Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, estrada que liga as cidades Limeira e Cordeirópolis, desde o final dos anos 90 se depara com uma praça de pedágio de responsabilidade da Prefeitura de Limeira. Criada para coibir a fuga de caminhões pesados das rodovias Anhanguera e Bandeirantes, a praça de cobrança da rodovia tem tarifas, pagas por motoristas que circulam em ambos sentidos, variam entre R$ 4,15, para utilitários leves, e R$ 8,20, valor cobrado por eixo de veículos pesados.
No último dia 10 de abril, a Prefeitura de Limeira criou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, a criação de um grupo de trabalho com a missão de estudar a viabilidade da duplicação da rodovia. Além do âmbito estrutural, o grupo também será responsável por avaliar o futuro do pedágio instalado no local, além da possibilidade de conceder a gestão à iniciativa privada.
De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana de Limeira, Celso Gonçalves, o objetivo do grupo é se debruçar sobre estudos que avaliem a possibilidade de concessão completa, parcerias público-privadas (PPPs), cessão de uso e até a permanência da administração por parte da Prefeitura. “O objetivo é fazer um estudo técnico de viabilidade para duplicar quais são os mecanismos, o que pode ser feito para melhoria do fluxo de trânsito na estrada Doutor Cássio de Freitas Levy, que é a Limeira Cordeirópolis. Também um estudo para utilização adequada do pedágio, ou seja, se pode ser uma concessão, uma PPP, uma cessão de uso, ou se o ideal é a Prefeitura continuar administrando. São várias hipóteses que vão ser analisadas nesse mecanismo, nesse grupo de trabalho.”, afirma o secretário.
O grupo é multidisciplinar, composto por representantes das secretarias de Obras, Mobilidade Urbana, Assuntos Jurídicos e Administração, pastas já confirmadas, além de outras que ainda estão em processo de definição. A nomeação oficial dos membros ainda não foi realizada e está prevista para acontecer após a conclusão de uma reestruturação interna do governo municipal. Enquanto isso, o grupo já atua de forma preliminar para reunir dados técnicos e jurídicos. “O estudo ainda está em fase inicial. Estamos passando por uma reestruturação dentro da Prefeitura e, com isso, novas pessoas farão parte do grupo e outras serão ouvidas. A publicação do decreto nomeando oficialmente os integrantes ainda será realizada. Já existe o decreto que cria o grupo de trabalho, e o contato com seus membros já foi iniciado, mas a nomeação oficial depende da conclusão da reestruturação interna da Prefeitura.”, pontuou Celso.
A rodovia é utilizada diariamente por milhares de motoristas de Limeira, Cordeirópolis e cidades vizinhas como Iracemápolis, Santa Gertrudes e Piracicaba. Parte do trecho já conta com duplicação, mas ainda há uma parte da pista conta com partes que comprometem a fluidez do trânsito, aumentando os riscos de acidentes. Atualmente, a praça de pedágios arrecada entre R$ 300 mil e R$400 mil por mês, valor utilizado para manutenção da via, como limpeza, sinalização, tapa-buracos e pequenas obras. No entanto, como destacou o secretário, esse montante não é o suficiente para a duplicação completa da estrada.
“Ele [o pedágio] tem uma variação mensal em torno de 300 a 400 mil reais de arrecadação, isso faz parte do portal da transparência. Esse valor, na verdade, a gente sabe que ele é muito abaixo do que se necessita para uma duplicação, por isso da criação desse grupo de estudo. Porém, numa duplicação, a gente tem que calcular áreas de desapropriação onde vai ser construída a nova pista, todo um sistema de infraestrutura, como galerias e águas pluviais, cabeamento, por exemplo, internet, elétrica, um sistema de hidráulica, um sistema de condução para os loteamentos do entorno, o dimensionamento do pavimento”, afirma.
O estudo também contempla a modernização do sistema de pedágio. A Prefeitura já iniciou a implantação da cobrança eletrônica, conforme determina uma lei aprovada na Câmara Municipal de Limeira. A intenção é aumentar a eficiência da arrecadação, reduzir evasão e garantir que os recursos sejam aplicados de forma mais transparente e estratégica.
Questionado sobre a participação da população nesse processo, Celso afirma que, embora essa primeira fase seja técnica e interna, audiências públicas e consultas populares deverão ocorrer nas etapas seguintes. “É claro que em qualquer duplicação, qualquer impacto de vizinhança, tudo isso depende da participação de uma audiência pública ou de ouvir de forma adequada a parte pública. Esse mecanismo todo, ele vai ser, após a verificação desse estudo, de que forma ele vai ser implantado na rodovia.”
Segundo o secretário, o grupo também ouvirá a Prefeitura de Cordeirópolis, usuários frequentes da rodovia e representantes da sociedade civil. A expectativa é que, ao final do processo, seja apresentado um modelo de gestão que seja viável do ponto de vista técnico, econômico e jurídico e que atenda às necessidades crescentes de mobilidade da região.
