Com propostas de acordos, a prefeitura de Americana divulgou que conseguiu uma economia de R$10,2 milhões em precatórios trabalhistas e precatórios cíveis até o momento em 2023, ao todo foram recepcionados e em parte homologados pela Justiça um total de R$25,6 milhões negociados, valor esse que teve incidência da aplicação de deságio de 40%.
Junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, o município negociou em precatórios trabalhistas o montante de R$5,8 milhões, com uma economia para o município de R$2,3 milhões enquanto no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) as propostas de acordos precatórios cíveis chegaram a R$19,8 milhões com economia de R$7,9 milhões para Americana.
O montante a ser pago pelo TRT-15ª com recursos da conta específica de acordos ficou em R$3,8 milhões enquanto junto ao TJSP ao fim das negociações e com aplicação de deságio o desembolso dos pagamentos com os recursos da conta específica de acordos deve atingir cerca de R$11,9 milhões.
De 2021 a 2023, entre os precatórios trabalhistas e cíveis, a economia total do município chega a aproximadamente R$20 milhões, onde os valores negociados são da ordem de R$50 milhões e os valores pagos ficam entorno de R$30 milhões.
O deságio de 40% em pagamentos de precatórios é uma marca constante durante as negociações da gestão do prefeito Chico Sardelli.
“Os acordos são uma boa opção para os dois lados: para o credor, que pode receber o valor com seu devido deságio mais rapidamente, e para a Prefeitura, que precisa reduzir as dívidas”, destaca o prefeito.
A secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno, ainda reforça que a conciliação dos precatórios é significativa e um sinal de boa prática na gestão de dividas sendo incentivada pelos próprios tribunais a ser adotada pelos munícipios.
“Os resultados são muito importantes, pois geram economia ao município, promovendo a conciliação e a finalização dos processos em andamento. Portanto, as ações do município voltadas à redução do estoque de precatórios, por meio da proposição dos acordos, têm se apresentado bastante eficazes”, reforça.
