As prefeituras de Rio Claro, Limeira e Sorocaba negaram que estejam encaminhando, de forma irregular, pessoas em situação de rua para Piracicaba. As manifestações oficiais ocorreram após declarações do titular da Smads (Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Família) de Piracicaba, Edvaldo Brito, que acusou municípios de transportarem pessoas em situação de vulnerabilidade para a cidade.
As acusações foram feitas em um vídeo publicado nas redes sociais. Nele, Brito afirma que pessoas estariam sendo levadas a Piracicaba por meio de ônibus, inclusive citando o caso de uma mulher que, segundo ele, teria sido retirada de um trabalho informal em Rio Claro e encaminhada ao município piracicabano. O secretário também informou que foi instalado um estande na rodoviária para o cadastramento dessas pessoas.
Segundo Brito, a situação estaria relacionada ao Projeto Superação, iniciativa da Prefeitura de Piracicaba voltada ao atendimento da população em situação de rua. Ele afirmou ainda que, caso a prática continue, o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) poderá ser acionado e classificou o suposto transporte como crime. O secretário também defendeu que cada município seja responsável pelo cuidado de seus próprios cidadãos e anunciou fiscalização nas entradas da cidade com apoio do sistema Muralha Paulista.
Rio Claro rebate declarações
Em nota, a Prefeitura de Rio Claro afirmou que não procede a acusação de envio de pessoas em situação de rua para Piracicaba. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou que os técnicos são orientados a priorizar o acolhimento no próprio município, garantindo atendimento, escuta qualificada e acesso aos serviços socioassistenciais.
De acordo com a administração, quando a pessoa não deseja permanecer em Rio Claro, a equipe do Seas (Serviço Especializado de Abordagem Social) realiza contato prévio com o município de destino para assegurar referência e possibilidade de atendimento. A concessão de passagens ocorre apenas nesses casos ou quando o destino indicado pela própria pessoa é definitivo, como retorno ao convívio familiar ou a uma rede de apoio, sempre com confirmação prévia.
A prefeitura informou ainda que apenas quatro passagens para Piracicaba foram concedidas nos últimos quatro meses, todas inseridas em um trabalho técnico voltado à superação da vulnerabilidade social. O município afirmou também que apura o caso específico citado pelo secretário piracicabano e destacou que realiza, nesta semana, um censo da população em situação de rua.
Limeira cita pedidos voluntários
A Prefeitura de Limeira também negou qualquer envio irregular. Em nota, informou que, desde novembro, a Secretaria de Promoção Social custeou seis passagens para Piracicaba, todas mediante solicitação dos próprios atendidos e dentro dos critérios legais.
Segundo o município, três dessas passagens foram destinadas a pessoas que se deslocaram para a realização de perícia junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e retornaram a Limeira. As outras três foram solicitadas por pessoas que manifestaram o desejo de voltar a Piracicaba por possuírem familiares ou outros vínculos no município.
Sorocaba fala em desinformação
A Prefeitura de Sorocaba afirmou que não realiza nem autoriza qualquer prática de remoção, transporte ou deslocamento involuntário de pessoas em situação de rua para outros municípios. Segundo a administração, toda a atuação da rede socioassistencial segue rigorosamente a legislação federal, a PNAS (Política Nacional de Assistência Social) e a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social).
De acordo com a nota, qualquer apoio de transporte ocorre apenas mediante solicitação expressa e concordância do próprio usuário, seja para retorno à cidade de origem, reencontro familiar ou, no caso de pessoas conhecidas como “trecheiras”, para continuidade do trajeto por elas escolhido.
Nos últimos 60 dias, segundo Sorocaba, houve quatro encaminhamentos com destino a Piracicaba: dois de pessoas que afirmaram residir no município e solicitaram retorno, e dois de usuários que manifestaram vontade de seguir viagem. A prefeitura afirmou ainda estar à disposição para esclarecer casos individuais, desde que apresentados com evidências concretas, e criticou generalizações que possam gerar desinformação.
